Em busca de mais apoio nesta crise econômica e do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro pressiona a Receita Federal a afrouxar as regras de fiscalização com as igrejas. O órgão descobriu que essas instituições distribuem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem o devido recolhimento de tributos. Os maiores valores são concedidos a quem tem os maiores “rebanhos” de fiéis. São pelo menos 12 processos em âmbito administrativo na Receita envolvendo impasse com igrejas.
A pressão de Bolsonaro para benefícios fiscais ocorre em um contexto no qual ele tenta mais apoio do bloco partidário conhecido como “centrão” e parlamentares ligados à bancada evangélica, que tem 91 membros, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, por exemplo, tem seis processos em andamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para recorrer às autuações do Fisco.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a Universal afirmou que “paga rigorosamente todos os tributos que são devidos e, assim, não deve qualquer valor à Receita Federal”. “Questionamentos sobre eventuais autuações abusivas são um direito dos contribuintes”, disse.
Não é a primeira vez que Bolsonaro faz aceno aos templos religiosos. Em janeiro, ele encomendou ao ministério de Minas e Energia um decreto para conceder subsídios à conta de luz de templos de grande porte. A medida não foi aprovada.
