17/04/2020 às 17h20min - Atualizada em 17/04/2020 às 17h20min

STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para barrar investigação de rachadinha

Ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender investigação do MP que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Alerj, desde janeiro do ano passado. Ex-assessor Fabrício Queiroz é apontado como operador do esquema.

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público (MP) que apura um esquema de rachadinha. A decisão, confirmada pela ConJur, é desta sexta-feira (17) e o processo corre em sigilo.

No início de março, a defesa do senador ingressou com recurso na corte para tentar barrar a investigação, sob argumento de que a quebra do sigilo bancário e fiscal foi ilegal. A apuração trata do esquema no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual.

No parecer ao STJ, o subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé, endossa a manifestação do MP. Ele afirma que, ao contrário do que alega a defesa do senador, “não houve qualquer devassa indiscriminada em sua conta, cuja análise se limitou ao período e 2017 e 2018, quando exercia o mandato de Deputado Estadual”.

O procurador diz que a defesa tenta convencer que houve comunicações informais ao Coaf através de integrantes do Ministério Público, mas que isso “não ultrapassa o campo especulativo”.

O Ministério Público suspeita que os funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários ao parlamentar, numa operação conhecida como “rachadinha”. Há a suspeita também de que o esquema seria comandado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em abril de 2019 foi quebrado o sigilo bancário e fiscal de Flávio, Fabrício Queiroz, nove empresas ligadas a eles e 84 outras pessoas.


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