O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público (MP) que apura um esquema de rachadinha. A decisão, confirmada pela ConJur, é desta sexta-feira (17) e o processo corre em sigilo.
No início de março, a defesa do senador ingressou com recurso na corte para tentar barrar a investigação, sob argumento de que a quebra do sigilo bancário e fiscal foi ilegal. A apuração trata do esquema no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual.
No parecer ao STJ, o subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé, endossa a manifestação do MP. Ele afirma que, ao contrário do que alega a defesa do senador, “não houve qualquer devassa indiscriminada em sua conta, cuja análise se limitou ao período e 2017 e 2018, quando exercia o mandato de Deputado Estadual”.
O procurador diz que a defesa tenta convencer que houve comunicações informais ao Coaf através de integrantes do Ministério Público, mas que isso “não ultrapassa o campo especulativo”.
O Ministério Público suspeita que os funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários ao parlamentar, numa operação conhecida como “rachadinha”. Há a suspeita também de que o esquema seria comandado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.
Em abril de 2019 foi quebrado o sigilo bancário e fiscal de Flávio, Fabrício Queiroz, nove empresas ligadas a eles e 84 outras pessoas.
