O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que é contrário à extensão do mandato de prefeitos e vereadores devido a possível adiamento das eleições municipais de outubro pela pandemia da Covid-19.
“A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível”, afirmou o magistrado.
A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no domingo (12).
Barroso falou que a suspensão do pleito só será adotada em último caso e disse que prefere que seja feita por apenas algumas semanas. O ministro assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de maio, substituindo Rosa Weber.
“Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento […] Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, disse o ministro.
As maiores preocupações de Barroso são em relação às convenções partidárias e ao período de testes das urnas eletrônicas. Ambas situações devem provocar aglomerações - totalmente contraindicadas durante a pandemia. A questão é saber se até agosto, quando terminado as convenções, as medidas de isolamento ainda serão necessárias. “Se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema”, declarou.
Barroso defende as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde a cerca do isolamento social. Segundo ele, é necessário ouvir a ciência e as autoridades sanitárias. O ministro votou contra a propaganda do governo federal “O Brasil não pode parar”, que visava afrouxar o distanciamento.
O futuro presidente do TSE reforçou a importância da imprensa para informar as pessoas sobre a importância de evitar aglomerações. Barroso disse que o descumprimento poderia ser punido com força policial, mas que é necessária a conscientização da população.
“A primeira coisa é a conscientização e a segunda é a intervenção para impedir as pessoas de adotarem comportamentos de risco. Eu apostaria mesmo é na conscientização. Se pessoas não cumprirem leis espontaneamente, não há polícia nem Exército que dê conta”, disse o ministro.
