A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) - com sede em Haia, na Holanda, onde iniciou suas atividades em julho de 2002, processando e julgando indivíduos acusados de crimes de genocídio, contra a humanidade e, também, delitos de guerra.
Desde julho de 2018, o TPI, do qual o Brasil é signatário, processa e julga ainda crimes de agressão.
A ABJD justifica a denúncia alegando que Bolsonaro comete “crime contra a humanidade” ao adotar “atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a população em risco” diante da epidemia do coronavírus, responsável pela Covid-19, que provoca sintomas graves, com crises respiratórias que podem matar.
“Se Bolsonaro relata que a Covid-19 não é perigosa, muitos brasileiros assim o entenderão, e colocar-se-ão em risco próprio, de seus familiares e de todas as pessoas com as quais tiverem contato”, diz o documento assinado pelos juristas e apresentado ao TPI. “A tragédia pode ser incomensurável”.
