10/07/2024 às 18h14min - Atualizada em 10/07/2024 às 18h14min

Lula: “No nosso governo, os catadores são tratados como cidadãos de primeira classe”

Categoria terá acesso a programas que totalizam mais de R$ 425 milhões. Medidas foram anunciadas em reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Redação
Agência Gov
Foto: Ricardo Stuckert/PR – Presidente Lula, durante reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) a destinação de R$ 425,5 milhões para programas conectados ao universo de catadoras e catadores de recicláveis. O objetivo é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com importante reforço em municípios do Rio Grande do Sul. O evento, no Palácio do Planalto, também contou com a apresentação de um programa de gestão de resíduos sólidos e assinatura de decreto que regulamenta a lei de incentivo à reciclagem.
 
“A presença de tantos ministros aqui é para dizer ao Brasil inteiro que cuidar de vocês não é um problema do Lula, é um problema do meu governo e envolve todos os ministros e todo mundo que trabalha diretamente para o governo brasileiro. No nosso governo, os catadores de papel de material reciclável são tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe, que é o que nós queremos que aconteça no país”, ressaltou o presidente durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), que trata das ações de inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
 
Lula defendeu que a sociedade respeite e valorize os catadores de materiais recicláveis e exaltou o trabalho exercido por eles. “É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquelas pessoas que estão vendo vocês fazem, porque muitas vezes vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar”, declarou.
 
“Hoje, neste encontro significativo, celebramos não apenas a resiliência e a determinação desses trabalhadores incansáveis, mas também renovamos nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que reconheçam e valorizem o papel fundamental dos catadores na sociedade brasileira. Os catadores não são apenas coletores de materiais recicláveis, eles são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para a economia circular e para a inclusão social”, destacou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que coordena o CIISC em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais.
 

Catadores
A representante da Confederação Nacional das Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), Lúcia Oliveira da Silva, agradeceu o lançamento das políticas voltadas ao segmento. “A nossa categoria venceu mais uma vez, alcançamos um marco que é bem satisfatório para todos nós, catadores”, disse. O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, também enalteceu o reconhecimento dado à categoria. “São os catadores que contribuem com 90% de todo o material reciclável que chega na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem do país”, assinalou.
 
Já a diretora da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop-DF), Aline Sousa, pontuou que os investimentos anunciados pelo Governo Federal vão auxiliar na preservação ambiental do Brasil. “Essas entregas de hoje não são apenas em benefício nosso, dos catadores e das catadoras do país, mas são para fortalecer a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, a 12.305/2010”, afirmou.
 

Novo Cataforte
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais e amplia a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa, promovendo impactos positivos socioeconômicos.
 
A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões. São recursos para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará o lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.
 
Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores, para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física, fortalecendo a estruturação das organizações e melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores.
 
O edital que retoma o Cataforte faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental.
 
Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.
 
Edital
O Novo Cataforte conta também com R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal. O Ministério das Cidades fará um edital de Seleção de Projetos voltados a ações para estruturação e fortalecimento das redes formadas por organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis com o objetivo de fomentar a inclusão socioeconômica da categoria. Vão ser R$ 11,2 milhões. O valor de cada proposta que for aprovada estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e o valor máximo para cooperativas singulares, de R$ 1 milhão. O Ministério do Meio Ambiente lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. E agora conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o Edital, que ficará com total de R$ 17,6 milhões.
 

Conexão Cidadã
Com investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil, vai facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. O projeto é composto por veículos, unidades móveis, coordenadas em parceria com a ANCAT, a Associação Nacional dos Catadores. As unidades também vão prestar apoio jurídico (assistência legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres), assistência de saúde (primeiros socorros, check-ups, vacinação) e apoio psicológico (apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação). A princípio, seis unidades vão circular por Belém – PA, Belo Horizonte – MG, Brasília – DF, Curitiba – PR, Recife – PE e Aracaju – SE. O Sebrae Nacional vai colaborar oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
 

Gestão de Resíduos Sólidos de Itaipu Binacional
O Programa tem investimento de R$ 278,4 milhões e apoia ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a Itaipu Binacional atua. Está focado na melhoria da qualidade ambiental especialmente nos cuidados com a água, essencial para a geração de energia limpa e renovável na usina. Para isso, a Itaipu e seus parceiros investem em ações voltadas para diversos públicos na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, principalmente: técnicos de meio ambiente e de Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs), e catadores. O programa está presente em 54 municípios do oeste do Paraná e um de Mato Grosso do Sul, somando uma população de aproximadamente 1,4 milhão de pessoas.
 
Rio Grande do Sul (Petrobras)
O Projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul terá como objetivo promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis e apoiar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nos municípios de Canoas e Esteio. Vão ser desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que acometeu os municípios abrangidos pelo projeto. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.
 
Yanomami
Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões com a finalidade de fortalecimento das organizações indígenas de base da Terra Indígena Yanomami para ações de gerenciamento de resíduos sólidos, com a criação de complexo pré-moldado para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista. E também integra o projeto a realização de cursos de qualificação para o trabalho e a criação de cooperativa indígena.
 

Decretos e Portarias
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anuncia importantes medidas para fortalecer a reciclagem e a logística reversa no Brasil. Entre elas, destaca-se o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, o decreto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano. O MMA também publica portarias que define critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em geral, no nível nacional, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos.
 

Protocolo
A Petrobras Biocombustíveis (PBIO) firmou um Protocolo de Intenções com a Unicatadores para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis (OGR), visando à produção de biodiesel, reforçando seu compromisso com práticas sustentáveis e a economia circular.
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