30/03/2020 às 18h55min - Atualizada em 30/03/2020 às 18h55min
Senado aprova pagamento de auxílio emergencial de R$ 600
Em meio à pandemia do coronavírus, o valor será pago por três meses a pessoas de baixa renda. A proposta pode atingir um teto de até R$ 1.200, a mães que sustentam sozinhas as sua famílias.
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda. A proposta pode atingir um teto de até R$ 1.200, para as mães que sustentam sozinhas as sua famílias.
Ainda de acordo com a proposta aprovada, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. O programa terá um custo entre R$ 40 e 45 bilhões por mês, ou seja, entre R$ 120 e R$ 135 bilhões por 3 meses.
Os requisitos para os trabalhadores informais, autônomos, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEI) terem acesso ao auxílios são:
- Ser maior de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
O trabalhador deverá ainda cumprir uma das condições:
- Exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI);
- Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
