Atibaia – SP decreta situação de emergência em saúde pública por dengue

A Prefeitura de Atibaia – SP decretou neste sábado (16) situação de emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue, considerando o aumento significativo dos casos da doença no município; os aspectos climáticos do atual período, que reúnem condições propícias para o desenvolvimento e a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti; e a necessidade de mobilização da população para combate aos focos de criadouros, entre outros fatores.
 
A situação de emergência, estabelecida pelo Decreto nº 10.826/2024, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia e permanecerá vigente enquanto não for estabilizada a situação epidemiológica da dengue em Atibaia. Outros municípios e o Governo de São Paulo já decretaram emergência em saúde pública em virtude da dengue.
 

Ações da Secretaria de Saúde
Junto ao decreto, a Secretaria de Saúde anuncia novas ações que visam combater o mosquito transmissor e prevenir a dengue na cidade, tais como: contratação de 65 novos agentes comunitários de saúde; compra de testes rápidos para uso em todas as unidades de saúde; compra de mais uma máquina de fumacê; contratação de moto de nebulização; implantação da Brigada do Aedes no município; e abertura de Centro de Atendimento exclusivo para dengue.
 
Proteção à saúde coletiva
Em proteção à saúde coletiva, a Secretaria de Saúde fica autorizada, pelo decreto, a combater os focos de riscos ou de disseminação, de forma a eliminar risco ou ameaça à saúde pública. Sempre que houver obstáculos ao ingresso em imóveis particulares, sobretudo a recusa por parte do morador, a autoridade sanitária, no exercício da ação de vigilância, lavrará um auto de infração, registrando os motivos da negativa ou a impossibilidade do acesso, inclusive se em razão de abandono ou ausência de pessoas que possam autorizar o ingresso ao imóvel.
 
A Secretaria Municipal de Saúde também está autorizada a utilizar drones e demais ferramentas tecnológicas para realizar a fiscalização de imóveis cujos acessos estejam impossibilitados, bem como a visualização e o registro fotográfico utilizando-se de acesso por imóveis vizinhos.
 
Aumento de casos
De 1º de janeiro a 15 de março de 2024, Atibaia registrou 1.109 casos de dengue, em comparação com 79 no mesmo período do ano passado.
 
A Prefeitura tem realizado uma série de ações de prevenção à doença e de combate ao mosquito Aedes aegypti, como mutirões casa a casa, limpeza de terrenos, atividades nas escolas e conscientização dos moradores. Mesmo com a intensificação desses esforços, o número de casos continuou aumentando, o que fez a Administração Municipal optar pela situação de emergência.
 
Auxílio da população
A melhor forma de se prevenir contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, que, além de dengue, transmite zika e chikungunya, é a eliminação dos criadouros do mosquito, ou seja, locais com água acumulada que possibilitam a sua reprodução, como garrafas, vasos de plantas, pneus, lixeiras destampadas, vasilhas usadas para colocar água para animais, piscinas e calhas sujas, entre outros.
 
Denúncias de possíveis focos de dengue podem ser registradas na Ouvidoria da Saúde: (11) 4414-3344 (WhatsApp).