21/02/2024 às 10h49min - Atualizada em 21/02/2024 às 10h49min

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

Total de condenados até o momento chega a 86.

Redação
Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. 
 
Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.
 
Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.
 
Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
 
Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
 
Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a PGR negocia acordos de não persecução penal.
 
As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.
 
Confira os nomes dos 15 novos condenados:
  • Adalgiza Maria Dourado
  • Alessandra Faria Rondon
  • Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
  • André Luiz Barreto Rocha
  • Crisleide Gregório Ramos
  • Daniel Soares do Nascimento
  • Diego Eduardo de Assis Medina
  • Inês Izabel Pereira
  • Joelton Gusmão de Oliveira
  • Levi Alves Martins
  • Luiz Fernando de Souza Alves
  • Nara Faustino de Menezes
  • Regina Aparecida Modesto
  • Tiago dos Santos Ferreira
  • Valeria Rosa da Silva Oenoki

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