Flávio Dino detalha transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Os ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski deram início ao processo de transição do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na tarde desta terça-feira (23), em reunião no Palácio da Justiça, em Brasília – DF.
 
Durante a coletiva de imprensa, Flávio Dino ressaltou que repassou ao novo ministro as informações estratégicas de cada área, desde Cidadania e Direitos do Consumidor até os temas de segurança. Aspectos como as plataformas digitais e a crise de fornecimento de energia elétrica no País foram enfatizados.
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já havia anunciado, no início deste mês, que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal seria o novo titular da Justiça e Segurança Pública. O ato foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Lewandowski toma posse em 1º de fevereiro.
 
Sobre os projetos que o novo ministro dará sequência, Flávio Dino destacou a letalidade policial e o uso das câmeras corporais como um dos projetos que deseja ver avançar.
 
“Nós já tivemos uma diminuição em 2023 [da letalidade policial], depois, no momento próprio, a nova equipe vai apresentar dados da letalidade policial no Rio de Janeiro, por exemplo, que são dados importantes de redução num certo período”, afirmou.
 
Ele ressaltou que o sistema de câmeras tem sido uma estratégia efetiva e se mostrado, no Brasil e em outros países, como uma ferramenta de proteção, de documentação da legitimidade dos atos policiais corretos e de investigação de cometimento de delitos.
 
Flávio Dino destacou ainda a importância do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) como instrumento para fortalecer as ações de prevenção e resolução pacífica de crimes e conflitos no País.
 
Ricardo Lewandowski
Bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), Ricardo Lewandowski é mestre (1980) e doutor (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de mestre (1981) em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos.
 
Exerceu a advocacia de 1974 a 1990. Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988 e presidiu a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano de 1988 a 1989. Ingressou na magistratura em 1990, no cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, cargo no qual permaneceu até 1997. Neste ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Exerceu a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros de 1993 a 1995.
 
Em 2006, foi indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Também exerceu a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 a 2012. Aposentou-se como ministro do STF em 2023 e retornou à advocacia.