Hidrogênio verde pode reduzir dependência externa de fertilizantes no Brasil

O hidrogênio verde se apresenta como uma peça-chave para a descarbonização da economia brasileira. A conclusão é de um estudo da FGV Energia. Além de favorecer a transição energética, o vetor tem potencial para contribuir também com setores que movimentam a economia do Brasil, como a indústria e o agronegócio, e proporcionar uma produção sustentável. A tendência, com isso, é tornar os produtos brasileiros mais atrativos no mercado internacional.
 
A pesquisa destaca que o hidrogênio verde pode, por exemplo, ajudar na redução da dependência externa de fertilizantes do Brasil, já que pode ser utilizado pela indústria química para a produção de amônia, uma das matérias-primas dos fertilizantes. Conforme o estudo, a amônia é um dos principais carregadores de hidrogênio. 
 
“Em relação aos fertilizantes, atualmente a produção nacional enfrenta o desafio dos preços elevados do gás natural, limitando sua competitividade. Nesta via, a proximidade com o agronegócio e o potencial de produção de hidrogênio a preços competitivos cria uma oportunidade significativa para a produção de amônia verde em hubs descentralizados”, aponta o documento.
 
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados com custo de US$ 25 bilhões por ano, o que torna o país dependente do mercado externo. São esses produtos que fornecem nutrientes essenciais para as plantas, como nitrogênio, fósforo e potássio. 
 
A baixa fertilidade natural do solo brasileiro torna o insumo ainda mais importante para o agronegócio do país. O setor foi responsável por mais de US$ 153 bilhões em exportações de janeiro a novembro de 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). 
 
Desafios
Produzido por meio de processos que não emitem gases de efeito estufa, o hidrogênio verde também pode ser utilizado em refinarias e siderúrgicas – e como combustível para veículos. Entretanto, a implementação do vetor no país enfrenta desafios, segundo o professor de química do Centro Universitário Facens, João Guilherme Vicente. Ele cita, entre outros entraves, o alto custo de produção, a infraestrutura de distribuição e armazenamento e as barreiras tecnológicas. 
 
“O hidrogênio verde apresenta várias vantagens. Uma delas é o fato dele ser uma opção sustentável, pois é menos agressivo ao aquecimento global e à camada de ozônio. O Brasil tem potencial para se tornar extremamente importante na produção de hidrogênio verde no cenário mundial, mas é necessário um comprometimento contínuo com a inovação, investimento em infraestrutura e políticas que favoreçam a produção do hidrogênio verde”, afirma.   
 
Marco Legal
Tramita no Senado o projeto de lei que institui o Marco Legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL nº 2308/2023). O texto, já aprovado na Câmara, cria o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). O objetivo é fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial do país. O autor, deputado Gilson Marques (Novo), destaca a alteração feita pelo relator, deputado Bacelar (PV), para a criação de uma certificação voluntária. 
 
“Vai atestar a intensidade de emissões de gases do efeito estufa na produção do hidrogênio, devendo os agentes que aderirem, cumprirem as regras e a governança e incentivos federais tributários na compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio”, pontua o parlamentar. 
 
O projeto também institui o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio (SBCH2) para promover a utilização do hidrogênio de forma sustentável. Além disso, o PL cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), para constituir fontes de recursos para a transição energética, a partir do vetor. A proposta determina à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a competência de autorizar a produção do hidrogênio.