Prefeitura abre credenciamento permanente para feiras de alimentos em Belo Horizonte – MG

A Prefeitura de Belo Horizonte – MG publicou o Chamamento Público nº 12/2023 para credenciar e habilitar interessados no licenciamento para instalação de barracas de comercialização em feiras de Segurança Alimentar na cidade. O credenciamento permanente inova no processo de licenciamento para comercialização de alimentos em vias públicas, aumentando a oferta de vagas em toda a cidade e ampliando o período para apresentação da documentação inicial. Os interessados poderão se credenciar até dezembro de 2025. Os detalhes e documentos obrigatórios estão detalhados no edital.

Produtores da Agricultura Familiar, produtores rurais, agricultores de orgânicos, agricultores urbanos e feirantes, além de associações de agricultores podem enviar propostas. Os locais, horários e dias da semana para ocupação dos espaços serão divulgados periodicamente, em lotes, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e contemplarão as feiras Modelo, Direto da Roça, Livre, de Orgânicos e da Agricultura Urbana.

A diretora de Fomento à Agroecologia e ao Abastecimento, Juliana Mattos, explica a novidade. “Antes, cada modalidade de feira realizava um credenciamento próprio durante um período curto de tempo. Identificamos que, com a saída de alguns feirantes, a recomposição de ocupação das barracas era lenta e só podia ser feita com a publicação de um novo edital. Nossa intenção é dar celeridade neste processo e garantir a presença da comercialização de alimentos em toda a cidade, resgatando a tradição das feiras, ao mesmo tempo que potencializamos o acesso a alimentos saudáveis”.

Feiras de Segurança Alimentar
As feiras são espaços tradicionais e referência em cultura alimentar no município. Promovem a comercialização direta entre produtores e consumidores, e colaboram tanto para a autonomia e geração de renda de agricultores e feirantes, como para o acesso a alimentos frescos e saudáveis para os consumidores. Nestes espaços, os profissionais têm a possibilidade de apresentar uma diversidade de produtos e dialogar diretamente com seus clientes, que por sua vez podem fazer encomendas e influenciar o que é produzido.

Desta forma, os agricultores conseguem compreender melhor a demanda de seus consumidores para planejar o plantio de forma a ter maior variedade de produtos. Estas questões colaboram também para que os agricultores sejam menos impactados pelas oscilações de preços em mercados convencionais. Sem a intermediação de atravessadores, é possível encontrar preços melhores para ambas as partes. Além do aspecto econômico, também há o aspecto cultural, uma vez que as feiras e mercados proporcionam o uso do espaço público, encontros e a troca de saberes e experiências, são espaços onde as tradições circulam, especialmente no campo da cultura alimentar.

Sessão Pública
A SMASAC vai realizar uma Sessão Pública no dia 16 de janeiro, para apresentação do edital e esclarecimentos de dúvidas. A sessão será presencial, Auditório Liberdade (SMASAC) – Av. Afonso Pena, nº 342, Centro, das 14h às 17 horas. A participação é livre para todas as pessoas interessadas.