Ipem-SP realizará verificação de taxímetros e mudança de tarifa em São Paulo – SP

Os taxistas de São Paulo (capital) terão o período de 8 de janeiro de 2024 a 3 de dezembro de 2024, conforme data de vencimento do alvará, exceto sábados, domingos e feriados, mediante horário disponível no sistema, para realizar a verificação metrológica periódica anual de taxímetros e mudança de tarifa. A ação, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade da proteção para o consumo, ocorrerá na rua Soldado Américo Rodrigues, nº 19, Parque Novo Mundo, região norte da capital.  
 
As datas estão disponíveis na portaria Ipem-SP nº 129/2023 publicadas em 6 de novembro de 2023 no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Acesse https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/GatewayCertificaPDF.aspx?notarizacaoID=13997135-2fde-4cb8-82ac-7127425ca7d2 
 
O serviço precisa ser agendado no site do Ipem-SP https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/servicos/agendamento/taximetros 
 
Todos os serviços referentes a taxímetro no estado de São Paulo devem ser agendados, ​tanto para “Verificação” como para “Outros Serviços”. Por exemplo, troca de titularidade, furto, roubo, baixa de taxímetro e atraso de verificação. 
 
O taxista está sujeito à penalidade em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro.  
 
Para realizar a verificação os taxistas devem agendar o horário de atendimento no site do Ipem-SP e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada.  
 
Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:  

• Alvará do estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade; 
• Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel); 
• Certificado da última verificação do Ipem-SP referente à verificação metrológica; 
• GRU quitada;  
• Ordem de serviço fornecida por oficinas credenciadas e devidamente autorizadas pelo Ipem-SP para a execução do serviço de instalação, manutenção e reparo em taxímetros.  

Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. 
 
O objetivo da verificação periódica dos taxímetros é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. A verificação abrange também a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros). 
 
A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto localizada na região norte da capital.  
  
Interessados em acompanhar a verificação devem acionar a Assessoria de Imprensa do instituto.    
 
Fique de olho   
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta.   
  
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.