Operação do Ipem-SP fiscaliza produtos de Pet Shop

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade da proteção para o consumo, realizou na sexta-feira (27) a Operação Pet Shop no comércio de pequeno, médio e grande porte das cidades de Fernandópolis – SP, Ourinhos – SP, Santa Cruz do Rio Pardo – SP e São José dos Campos – SP, para fiscalização do peso e quantidade de produtos nacionais e importados destinados a alimentação e higiene de animais.  
 
No total, foram verificados 53 produtos e reprovados 5 (9%). Dos 13 estabelecimentos fiscalizados, 5 (38%) foram autuados. Acesse a planilha com as irregularidades https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpPetShop27102023resultado.pdf 
 
O objetivo da operação foi conferir se a quantidade do conteúdo do produto é a mesma indicada na embalagem. 
 
Os produtos fiscalizados foram os pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, destinados a aves, bovinos, cães, caprinos, coelhos, equinos, gatos, ovinos, peixes, répteis, roedores e suínos. 
 
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 
  
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras. 
 
Orientação para o consumo  
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://bityli.com/vSmbciP. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://bityli.com/ZBDbcN