Brasil convoca reunião do Conselho de Segurança contra a guerra

O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, adiou visita às Filipinas e viaja nesta quinta-feira (12) a Nova York, nos Estados Unidos, para participar de reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas, convocada pelo Brasil para esta sexta-feira (13). Na pauta, a situação na Faixa de Gaza, com o conflito entre Israel e Palestina. O Brasil preside o Conselho de Segurança no mês de outubro.
 
O objetivo é reunir os países integrantes do grupo e uni-los em consenso para firmar um acordo pela criação de corredores humanitários visando retirar civis da Faixa de Gaza e libertar os reféns capturados pelo grupo extremista Hamas. No último dia 9 de outubro, foi realizada a primeira reunião de emergência sobre o tema, convocada a pedido de Albânia, Equador, Estados Unidos, França, Japão, Malta, Reino Unido e Suíça.
 
Na ocasião, o MRE informou que, ao manifestar solidariedade às famílias das vítimas, o Brasil reiterou o apelo a todas as partes para que respeitem o direito humanitário internacional e os princípios fundamentais de distinção entre combatentes e civis. Ainda segundo a pasta, o Brasil reafirmou seu respeito à soberania e integridade territorial de todos os estados e seu compromisso com a resolução pacífica de disputas
 
“O Brasil reiterou seu chamamento à cessação das hostilidades. A via da negociação diplomática é a única que conduzirá a uma paz justa e duradoura, em consonância com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e tendo em conta as preocupações legítimas de segurança de todos”.
 
Designação de grupos terroristas
Confira informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE) em relação ao tema da designação de grupos terroristas.
 
"Em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações.
 
No tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU.
 
O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.
 
A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio".
 
Conselho de Segurança das Nações Unidas
O Brasil preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) durante o mês de outubro. Portanto, cabe ao País promover e convocar os encontros, desde que autorizados pelos cinco membros permanente do grupo – China, Estados Unidos, Rússia, França e Reino Unido.
 
Esta é a segunda vez que o país assume a presidência do órgão durante seu 11º mandato no Conselho de Segurança (biênio 2022-2023). O Brasil é o país em desenvolvimento que mais vezes serviu como membro não permanente do CSNU.