Foto: Agência Brasil Entre os dias 2 e 5 de outubro, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 18 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, teve destaque a participação da ANP na operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, com diversos órgãos, entre os quais: Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército, ICMBio, Ibama, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com Ministério Público do Paraná (MPPR), a Polícia Civil do Distrito Federal, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:
Pará Agentes da ANP participaram de uma operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, com Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).
A equipe de fiscalização constatou, em um estabelecimento, armazenamento irregular de combustíveis (em garrafas PET), além de instalações de armazenamento de combustíveis vazias com bombas abastecedoras interligadas a tanques e botijões de 13 kg vazios, sem autorização da ANP para essas atividades. Todo o material foi apreendido, as instalações foram interditadas e o representante foi autuado.
Em outro local, foram constatados 204 botijões de GLP (202 vazios e dois cheios), também sem autorização da Agência para esse armazenamento. Os recipientes foram apreendidos, o local interditado e o responsável, autuado.
Amazonas A ANP realizou ações de fiscalização em Manaus, onde foram vistoriados 22 postos revendedores de combustíveis automotivos e de aviação.
Um posto de combustível automotivo foi autuado por fornecer gasolina C comum em volume menor do que o marcado na bomba abastecedora, tendo duas bombas desse combustível interditadas. O mesmo posto também foi autuado por estar com a medida padrão de 20L (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) sem lacre do Inmetro.
Uma revenda de combustíveis de aviação também foi autuada por estar com vazamento em válvula do tanque de armazenamento e foi notificado para fazer a manutenção.
Mato Grosso do Sul Os agentes de fiscalização da ANP estiveram em Campo Grande, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí e Japorã, vistoriando 15 postos revendedores de combustíveis.
Em Campo Grande, um posto revendedor foi autuado e teve quatro bicos e um tanque de gasolina C aditivada interditados por comercializar o combustível fora das especificações.
Em Iguatemi, um posto revendedor foi autuado e teve um bico de óleo diesel B S10 interditado por apresentar irregularidades no volume dispensado ao consumidor. Além disso, o posto também foi autuado por armazenamento de combustíveis fora dos tanques subterrâneos.
Mato Grosso No Mato Grosso, os agentes da ANP vistoriaram 13 postos revendedores de combustíveis e uma revenda de GLP nas cidades de Dom Aquino, Jaciara e São Pedro da Cipa. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Distrito Federal No Distrito Federal, os agentes de fiscalização da ANP estiveram em um posto revendedor de combustíveis, um ponto de abastecimento e uma revenda de lubrificantes de Águas Claras, Ceilândia e Guará. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
A ação no ponto de abastecimento ocorreu em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal. Já a ação na revenda de lubrificantes ocorreu em conjunto com o Procon do Distrito Federal.
Goiás Em Goiás, os fiscais estiveram em dez postos revendedores de combustíveis da Cidade Ocidental, Mozarlândia e Palmeiras de Goiás.
Em Mozarlândia, um posto foi autuado e teve um bico e um tanque de gasolina C aditivada interditados por comercializar o combustível fora das especificações.
Minas Gerais Em Minas Gerais, os agentes da ANP estiveram presentes nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Guaxupé e Itaúna. Foram realizadas 28 ações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de GLP.
Em Guaxupé, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não possuir equipamento de análise obrigatório, para realização do teste de qualidade que pode ser solicitado pelo consumidor.
Em Belo Horizonte, Betim e Contagem, as revendas de GLP vistoriadas foram notificadas para se adequarem às normas vigentes.
São Paulo Os agentes de fiscalização da ANP estiveram em 40 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um produtor de óleo lubrificante acabado das cidades de Boituva, Cajamar, Guarulhos, Indaiatuba, Salto, Santana do Parnaíba, São Paulo, Sorocaba e Tatuí.
Em Cajamar, um posto de combustíveis foi autuado por: irregularidades cadastrais; não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidas pelo consumidor); e não identificar corretamente na bomba abastecedora o tipo do combustível comercializado.
Em Guarulhos, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por comercializar a gasolina C aditivada fora das especificações. O estabelecimento foi totalmente interditado (12 bicos e cinco tanques) devido à presença de metanol nos combustíveis.
Em Santana do Parnaíba, um posto de combustíveis foi autuado por: não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis; possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; operar equipamento medidor com aferição irregular (bomba baixa), não sendo interditado devido à correção no momento da fiscalização; e não informar corretamente o preço dos combustíveis.
Em São Paulo, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por romper lacres de interdição e comercializar os combustíveis dos tanques sem autorização. Um segundo posto foi autuado por: não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis; ter um termodensímetro com defeito e outro ausente; não informar corretamente os preços dos combustíveis comercializados; e não informar corretamente na bomba abastecedora o tipo do combustível comercializado. E um terceiro posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis.
Nos demais agentes econômicos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Rio de Janeiro A ANP fiscalizou seis postos revendedores de combustíveis nos municípios de São Gonçalo e do Rio de Janeiro.
No Rio de Janeiro, um posto foi autuado e teve bicos e tanques de gasolina C comum e gasolina C aditivada interditados por comercializar os produtos fora das especificações.
Espírito Santo Agentes de fiscalização da ANP estiveram em quatro pontos de revenda de GLP no município de Guarapari. Não foram verificadas irregularidades.
Rio Grande do Sul Os agentes da ANP vistoriaram seis postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um produtor de biodiesel de Canoas e São Leopoldo.
Em São Leopoldo, os fiscais atuaram em uma força-tarefa com o Procon municipal e com a Guarda Municipal. Um posto de combustíveis foi autuado por não exibir todos os nomes dos combustíveis comercializados no painel de preços. Um segundo posto foi autuado por comercializar GNV com pressão de abastecimento acima da máxima permitida, que é 220 bar, sendo dois bicos interditados. Uma revenda de GLP foi interditada por operar sem autorização da ANP. Um posto da cidade ainda teve um bico de gasolina comum interditado por comercializar combustível em quantidade diferente da mostrada no visor da bomba abastecedora.
Nos demais agentes econômicos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Santa Catarina Os fiscais da ANP estiveram em oito postos de combustíveis e duas revendas de GLP das cidades de Vargem, Urupema, Lages, São João Batista, Pomerode e Ituporanga.
Em Vargem, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) aferida e lacrada pelo Inmetro e por não possuir todos os equipamentos necessários para análise dos combustíveis (para realização do teste de qualidade que pode ser solicitado pelo consumidor).
Em Pomerode, um posto de combustíveis foi autuado por comercializar óleo diesel S500 comum fora das especificações da ANP.
Em Urupema, um posto de combustíveis foi autuado por não exibir todos os nomes dos combustíveis comercializados no painel de preços, além de não funcionar no horário mínimo obrigatório.
Nos demais agentes econômicos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Paraná Os agentes da ANP vistoriaram 12 postos de combustíveis e uma revenda de combustíveis de aviação das cidades de Arapongas, Astorga, Califórnia, Londrina, Pitangueiras e São José dos Pinhais.
Em Arapongas, os fiscais atuaram em uma força-tarefa com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e com o Procon municipal. Na ação, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por comercializar gasolina C comum fora das especificações, e teve seis bicos e um tanque deste produto interditados; e comercializar a gasolina C aditivada fora das especificações, tendo dois bicos e um tanque interditados.
No Paraná, a Agência atuou ainda em uma operação conjunta com o Ministério Público em postos revendedores de combustíveis de Astorga, Califórnia e Pitangueiras. Em São José dos Pinhais, houve operação conjunta com o Procon municipal. Não foram encontradas irregularidades.
Alagoas A ANP realizou ações de fiscalização em 15 postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e um terminal de combustíveis nas cidades de Arapiraca e Maceió.
Em Arapiraca, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir instrumento de análise de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelos consumidores) e também por não prestar informações aos consumidores. Em Maceió, um posto de combustíveis foi autuado pelos mesmos motivos. Outro posto da cidade foi autuado por não comunicar à ANP, no prazo legal, que alterou informações cadastrais.
Nos demais agentes econômicos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Bahia A ANP fiscalizou um posto de combustíveis, cinco distribuidoras de combustíveis e uma refinaria nas cidades de Camaçari, Candeias, Feira de Santana e São Francisco do Conde.
Em Feira de Santana, uma distribuidora foi autuada por ter sido comprovado nas amostras-testemunhas que havia comercializado combustíveis fora das especificações da ANP. A amostra de gasolina c aditivada demonstrou adição irregular de metanol e teor de etanol anidro acima do especificado. Já a de gasolina C comum apresentou teor de etanol anidro também acima do permitido.
A amostra-testemunha é uma amostra de combustível coletada e guardada em recipientes lacrados pelo posto no momento da entrega pela distribuidora, para que, sendo detectado que o produto está fora das especificações da ANP, seja possível determinar a origem do problema.
Nos demais agentes econômicos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Ceará Os fiscais da ANP vistoriaram dez agentes econômicos, entre revendas de GLP e postos de combustíveis, nas cidades de Fortaleza e Maracanaú.
Em Maracanaú, um posto de combustíveis foi autuado por estar revendendo GLP sem autorização da ANP e pelo fato de os botijões estarem armazenados sem atender às normas de segurança. Na ocasião, a revenda irregular de GLP foi interditada e os botijões, apreendidos.
Pernambuco A ANP realizou ações de fiscalização em uma refinaria e em quatro terminais de combustíveis na cidade de Ipojuca.
Em Ipojuca, um terminal foi autuado por não possuir placas identificando os dados dos tanques e por ter sido constatada a adição de óleo residual em gasolina A (gasolina pura, antes da mistura obrigatória de etanol anidro).
Nos demais agentes econômicos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.
Sergipe A ANP realizou ações de fiscalização em 14 postos de combustíveis e duas distribuidoras de combustíveis nas cidades de Aracaju, Areia Branca, Estância, Itabaiana, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro.
Destaca-se a participação da Agência em força-tarefa, em Aracaju, com órgãos estaduais e municipais, como Secretaria de Fazenda ( Sefaz-SE), Ministério Público-SE, Polícia Civil-SE, Procon estadual, Procon municipal, Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF-SE). Na operação conjunta, não foram encontradas irregularidades.
Ainda na capital, seis postos foram fiscalizados para avaliação de teor de metanol nos combustíveis, totalizando 18 tanques de gasolina C (comum e aditivada) e oito tanques de etanol testados. Essa ação foi realizada em conjunto com o IAPF-SE, proprietário do equipamento utilizado nos testes, e a ANP, que repassou a metodologia para o instituto. Não foram encontradas irregularidades.
Em Nossa Senhora do Socorro, dois postos de combustíveis foram fiscalizados também para avaliação de teor de metanol, utilizando teste específico da ANP. Foram verificados dois tanques de gasolina C (comum e aditivada) e dois tanques de etanol testados, não sendo encontradas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do
Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Foto: Agência Brasil
