Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho. O leilão foi o maior da história do país, com previsão de R$ 15,7 bilhões de investimentos em mais de 6.000 quilômetros de linhas de transmissão em seis estados brasileiros. A expectativa é de que sejam criados 60 mil empregos diretos e indiretos.
Durante o evento de assinatura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância do leilão para o Brasil, país que é exemplo de energias renováveis.
“Num país que tem a capacidade de produção eólica, solar, hídrica, biomassa, hidrogênio verde, biodiesel, etanol, é impossível de sermos batidos por alguém. Mas é importante que a gente tenha dimensão da responsabilidade que está nas nossas mãos. Temos dimensão do que os estados do Nordeste podem ganhar com essa transição energética, assim como a região Norte. É por isso que nós colocamos no PAC o equivalente a investimento de R$ 60 bilhões. Por isso que vão ter dois leilões, um em dezembro e o outro, que eu espero que seja em janeiro”, afirmou o presidente.
O ministro Alexandre Silveira destacou a relevância dos investimentos, que vão reforçar, principalmente, as redes de transmissão da região Nordeste e do norte da região Sudeste, expandindo a capacidade do transporte de energia limpa e renovável para o Sudeste, que é o centro de carga do país. Segundo ele, o Brasil vive, sob a liderança do presidente Lula, um momento especial, com os olhos do mundo voltados para as nossas potencialidades. Das 29 empresas participantes do leilão, 8 eram estrangeiras.
“Nós temos arcabouço regulatório estável, respeito aos contratos, previsibilidade e, sobretudo, estabilidade política e social. Não é atoa que hoje estamos assinando os contratos do maior leilão de transmissão já realizado. Conseguimos mais de 50% de deságio nos valores iniciais previstos, é economia de mais de R$ 1 bilhão por ano para o consumidor brasileiro, além de gerais mais de 60 mil oportunidades de empregos diretos e indiretos”, afirmou o ministro.
Alexandre Silveira ainda ressaltou que esta é apenas a primeira etapa do processo, que vai ajudar a consolidar ainda mais o Brasil na liderança da transição energética mundial, sendo referência na geração de energia limpa e renovável. “São seis estados beneficiados diretamente com obras nesta primeira etapa. Somente na Bahia, 79 municípios receberão novos empreendimentos. Em Minas Gerais, teremos obras em 75 municípios. Chegaremos à marca histórica de R$ 60 bilhões em investimentos em transmissão, somando esses três leilões. O governo que levou água para o povo do Nordeste com a transposição do São Francisco, agora pavimenta o escoamento de todo o potencial energético nordestino, do Norte do país, e do norte da minha querida Minas Gerais. Isso vai viabilizar mais de R$ 200 bilhões em projetos de geração de energia limpa e renovável”, reforçou.
O leilão Foram vendidos no leilão nº 1/2023, ao todo, nove lotes, com 50,97% de deságio médio sobre as Receitas Anuais Previstas para os agentes vencedores. Juntos, os lotes preveem a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolt-ampères (MVA).
Serão 33 empreendimentos a serem construídos em seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
O leilão é resultado de um esforço contínuo e perene do planejamento centralizado da expansão da transmissão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia com suporte especializado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que conduz os estudos e recomendações técnicas. Durante o processo de construção do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, documento que contém para os próximos cinco anos as instalações planejadas para o sistema elétrico brasileiro, participam ativamente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Vencedores dos lotes do Leilão nº 1/2023-ANEEL | LOTE | VENCEDOR | DESCRIÇÃO | UF(S) | PRAZO (MESES) |
| 1 | Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) | - LT 500 kV Juazeiro III - Campo Formoso II C1, CS, com 101 km;
- LT 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1, CS, com 312 km;
- LT 500 kV Buritirama - Barra II C1, CS, com 107 km;
- LT 500 kV Barra II - Correntina C1, CS, com 285 km;
- LT 500 kV Correntina - Arinos 2 C1, CS, com 309 km;
- Trechos de LT 500 kV entre a SE Correntina e o seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS, com 1 km cada;
- SE 500 kV Campo Formoso II;
- SE 500 kV Barra II e Compensação Síncrona (-200/+300) Mvar;
- SE 500 kV Correntina.
| BA / MG | 66 |
| 2 | Rialma Administração e Participações S/A | - LT 500 kV Gentio do Ouro II - Bom Jesus da Lapa II C2 e C3, CS, com 271 km cada;
- LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2, CS, com 245 km cada;
- LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2, CS, com 291 km cada.
| BA / MG | 66 |
| 3 | Cymi Construções e Participações S.A. | - LT 500 kV Buritizeiro 3 - São Gonçalo do Pará, C2, CS, com 349 km
| MG | 60 |
| 4 | Furnas Centrais Elétricas S.A. | - LT 500 kV Janaúba 6 - Presidente Juscelino, C1, CS, com 303 km
| MG | 60 |
| 5 | Consórcio Engie Brasil Transmissão | - LT 500 kV Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS, com 336 km;
- LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS, com 316 km;
- LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS, com 276 km;
- LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, com 78 km.
| BA / MG / ES | 66 |
| 6 | Celeo Redes Brasil S.A. | - LT 500 kV Xingó - Camaçari II C1 e C2, CD, com 357 km.
| SE / BA | 60 |
| 7 | CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista | - LT 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2, CD, com 2 x 331 km;
- LT 500 kV Leopoldina 2 – Terminal Rio C1 e C2, CD, com 2 x 191 km;
- SE 500 kV Leopoldina 2 - novo pátio de 500 kV.
| MG / RJ | 66 |
| 8 | Rialma Administração e Participações S/A | - LT 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2, com 19 km (trechos aéreos e subterrâneos)
| PE | 66 |
| 9 | CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista | - SE 500/138 kV Água Vermelha- Transformação 500/138 kV - (3+1 res.) x 133 MVA, incluindo a instalação do sistema de automatismo para o controle do fluxo de reativos.
| MG | 36 |
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
