Ipem-SP realiza operação “Cesta Básica” e autua 77% dos produtos fiscalizados em laboratório

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou nesta quarta-feira, 30 de agosto, a operação “Cesta Básica” em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), nos laboratórios da instituição na capital, Bauru – SP, Campinas – SP, Ribeirão Preto – SP e São Carlos – SP.
 
No total, foram fiscalizados 31 produtos, sendo 24 (77%) autuados por irregularidades. Acesse a tabela com as irregularidades em cada laboratório https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpCestaBasica30082023_resultado.pdf
 
Os produtos verificados foram arroz, feijão, pó de café, óleo de soja, molho de tomate, sal refinado, manteiga, macarrão, margarina e farinha de trigo.
 
Nesta operação o Ipem-SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores. 
 
Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.
 
Em 2022, durante a mesma operação, foram fiscalizados em laboratório 64 produtos, sendo 51 (80%) autuados por irregularidades.
 
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal nº 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
 
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
 
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1