Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República – Sanção da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. Um dos marcos do primeiro semestre Programas que mudaram a realidade brasileira, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, Farmácia Popular e Brasil Sorridente foram retomados, voltaram com mais força e em apenas um semestre apresentam resultados que já fazem a diferença na vida de milhões de famílias. Todos são entendidos como essenciais para que o país possa deixar mais uma vez o Mapa da Fome.
Aliado ao aumento sem precedentes nos valores dos benefícios do Bolsa Família, o combate à fome está amparado no novo Programa de Aquisição de Alimentos, no novo Plano Safra da Agricultura Familiar e no reajuste nos repasses da alimentação escolar para estados e municípios.
Desde 1º de janeiro, várias medidas foram implantadas no campo social, na saúde, na educação, na economia, na proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, no fortalecimento dos direitos humanos e no combate às desigualdades de renda, raça e gênero, no fortalecimento da indústria e do agronegócio, na segurança pública e na política externa. O Brasil retomou seu protagonismo internacional, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tendo se reunido com líderes de mais de 40 países e organizações internacionais e transnacionais dentro e fora do país.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Reforma Tributária, que tem potencial de dar maior dinamismo às relações de consumo na economia nacional. O texto reformula a tributação sobre consumo, simplifica impostos, reduz a zero os impostos para produtos da cesta básica, prevê a taxação de produtos consumidos por integrantes das camadas mais ricas, como jatinhos e iates, e traz mais transparência para as relações federativas. O novo Marco Fiscal espera o referendo da Câmara após passar por ajustes no Senado. Nos próximos dias, o Governo anuncia um amplo programa de infraestrutura e voltado para a transição energética. Com esse cardápio de ajustes sociais e econômicos, a expectativa do Governo é gerar empregos, renda e ampliar a qualidade de vida da população.
“E esse país pode ser o que a gente quiser, do tamanho que a gente quiser. A gente tem que ter capacidade de realizar os nossos sonhos e fazer as pessoas acreditarem no Brasil”, afirmou o presidente Lula num discurso recente para estudantes universitários.
“Tem três palavras que digo sempre: primeiro, o governo tem que ter credibilidade. Segundo: tem que garantir estabilidade. Estabilidade econômica, política, social e jurídica. E terceiro: tem que ter previsibilidade, para a pessoa saber o que fazer nesse país. E é isso que eu estou prometendo. Nós vamos garantir ao povo brasileiro que esse país vai voltar a ser um país feliz”, completou.
Confira um resumo das medidas:
Bolsa Família Em junho, o valor médio pago por família foi de R$ 705,40, o maior da história, com repasses que somam R$ 15 bilhões. O programa passou a pagar R$ 150 a mais a cada criança de até seis anos na composição familiar e R$ 50 a mais por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Minha Casa, Minha Vida Meta de contratar dois milhões de novas moradias até o fim de 2026. Apenas neste ano, cerca de 37 mil pessoas já foram beneficiadas pela entrega de 9.182 moradias. Limite de valor para os imóveis subiu para R$ 350 mil e juros caíram ao mais baixo patamar da história para algumas faixas de renda.
Mais Médicos Até o fim de 2023, o Mais Médicos prevê a contratação de mais de 15 mil profissionais, chegando a 28 mil médicos atuando em todo o país.
Farmácia Popular A grande novidade é que todos os beneficiários do Bolsa Família passam a ter acesso de forma gratuita aos 40 medicamentos disponíveis no programa.
Brasil Sorridente O atendimento deve alcançar 111,6 milhões brasileiros e brasileiras. São 3.650 novas equipes de saúde bucal, totalizando 33,3 mil em todo o país.
Marco Fiscal Deixa claro para investidores, sociedade e agentes internacionais como o governo vai realizar investimentos, equilibrar e manter sob controle as contas públicas.
Setor Automotivo O programa facilitou o acesso da população ao carro zero e deu novo fôlego à cadeia automotiva, que emprega 1,2 milhão e pessoas. A estimativa é de que 125 mil unidades de automóveis tenham sido comercializadas com descontos.
Imposto de Renda Salários de até R$ 2.640 por mês não pagaram mais Imposto de Renda, beneficiando diretamente quem recebem até dois salários mínimos.
Retomada de Obras A retomada de obras em 3,5 mil escolas que estavam paradas pode criar de mais 450 mil vagas na rede pública de ensino. O investimento é de R$ 4 bilhões até 2026.
Salário Mínimo Em 1º de maio houve aumento real do salário mínimo pela primeira vez em seis anos, que passou para o valor de R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
Igualdade Salarial A lei determina uma fiscalização e a aplicação de multa para empresas que pagam remuneração menor às mulheres que exercem a mesma função que os homens. Proposta pelo Governo Federal em 8 de março, passou pelo Congresso e já foi sancionada.
Operação Yanomami Já distribuídos mais de 21 mil quilos de alimentos e kits com ferramentas agrícolas, de pesca e casas de farinha e extintos 323 acampamentos ilegais de garimpo.
Universidades e Pesquisa Já foi anunciado o repasse de R$ 2,44 bilhões. Bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e iniciação científica foram reajustadas entre 25% e 200%.
Inflação em Queda Para 2023, as projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caíram de 5,06 para 4,98%, conforme estimativa divulgada em julho.
Demarcação de Terras As terras homologadas de indígenas e quilombolas estão nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás. Somando, as áreas chegam a 610,3 mil hectares.
Igualdade Racial Criação do Ministério da Igualdade Racial. Entre as ações está a sanção da lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível.
Escola Segura O Governo Federal investirá R$ 3,1 bilhões em recursos para estados e municípios promoverem um ambiente escolar mais seguro.
Paulo Gustavo e Aldir Blanc Juntas, as duas leis vão liberar R$ 6,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura, incluindo o restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema.
PRONASCI O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania foi relançado com mais de R$ 700 milhões previstos para investimentos em ações de segurança pública.
Escolas em Tempo Integral Com R$ 4 bilhões em recursos, o Programa Educação em Tempo Integral visa ampliar em 1 milhão as matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica do país.
PPA Participativo O Governo Federal retomou o Plano Plurianual Participativo, ouvindo brasileiros em todos os estados por meio de 27 plenárias, uma em cada unidade da federação, para decidir os destinos do país para os próximos anos de forma plural.
Programa de Aquisição de Alimentos Mais de R$ 500 milhões para a compra de alimentos, com aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares.
Dignidade Menstrual Distribuição gratuita pelo SUS de absorventes para pessoas de baixa renda, com 8 milhões de pessoas beneficiadas. O investimento é de R$ 418 milhões por ano.
Conselhão O grupo, com 246 conselheiros, vai assessorar o presidente Lula na formulação de políticas públicas visando o desenvolvimento econômico e social sustentável.
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Belém – PA sediará a COP 30 em 2025. O Brasil voltou a ser protagonista em questões ambientais e investimentos do Fundo Amazônia atraíram R$ 3,1 bilhões.
Protagonismo Internacional O presidente Lula se reuniu com os principais líderes mundiais em missões na Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha, Japão, França, Itália e Vaticano.
Plano Safra Maior Plano Safra da história, com R$ 364,22 bilhões para apoiar a agricultura e a pecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Plano Safra Agricultura Familiar Maior volume de recursos da história: serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para a agricultura familiar, o Pronaf, para a safra 2023/2024.
Ferrovias Investimento para facilitar o escoamento da produção nacional. Conclusão do trecho final da Ferrovia Norte-Sul. Ao todo, são 2.257 quilômetros que ligam o Maranhão a São Paulo.
Merenda Escolar Os investimentos em 2023 somam R$ 5,5 bilhões, aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação a 2022, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.
Criança Alfabetizada Garantir que 100% das crianças no país sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. Serão investidos R$ 3,5 bilhões ao longo dos próximos anos.
Lei Geral do Esporte e Bolsa Atleta Antiga reivindicação, a Lei Geral do Esporte foi sancionada em junho. O Bolsa Atleta contemplou mais de 8,3 mil atletas, recorde do programa.
Movimento Nacional pela Vacinação Foram aplicadas mais de 20 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 e mais de 50 milhões contra a gripe.
Concursos Públicos Nestes seis primeiros meses, foram abertos concursos para o serviço público nas mais diversas áreas, num total de 5.880 vagas efetivas e 8.141 temporárias.
Programa Desenrola Tem como meta tirar até 70 milhões de pessoas da lista de devedores e levar mais tranquilidade para as famílias.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República – Sanção da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. Um dos marcos do primeiro semestre
