STF decide manter Luiz Carlos Hauly, do Podemos, na vaga de Dallagnol na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (9) manter Luiz Carlos Hauly (Podemos) a vaga perdida por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados.
 
O placar foi de 6 votos a 3. Até o fim do prazo, o voto do ministro Nunes Marques não havia aparecido no sistema.
 
O ex-procurador da Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Mesa Diretora da Câmara confirmou a perda do mandato na última semana.
 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia decidido que a cadeira de Deltan deveria ficar com o deputado Itamar Paim (PL).
 
O tribunal entendeu que, como nenhum outro candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral, a vaga deveria ir para o PL.
 
No entanto, em um recurso apresentado pelo Podemos ao STF, o ministro Dias Toffoli concedeu uma decisão liminar – provisória – revendo a decisão do TRE-PR.
 
O ministro manteve a vaga com o Podemos e determinou que Luiz Carlos Hauly (Podemos) seja empossado no lugar.
 
Essa decisão foi submetida ao plenário virtual do Supremo. Nesta sexta-feira, o Tribunal formou maioria para confirmar o entendimento de Toffoli e manter a cadeira com Hauly.
 
Votos
Votaram a favor de Hauly: o relator, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
 
O ministro Edson Fachin concordou com o TRE do Paraná. Portanto, discordou dos demais ministros. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
 
O julgamento no plenário virtual terminou no fim da noite desta sexta-feira.