No próximo dia 25 de maio, empresários de todo o país participarão do
DIA LIVRE DE IMPOSTOS, um protesto nacional, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), contra um dos grandes vilões do crescimento econômico brasileiro: a alta carga tributária embutida em produtos e serviços.
Para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre a importância da reformulação do sistema tributário brasileiro, a
CDL Uberlândia soma esforços com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – Minaspetro, FCDL MG, CDLs, CDL Jovem e o posto de combustível
Montreal para comercializar 1.000 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos, a R$ 3,77, limitados a 48 motos (5,3 litros para cada) – R$ 20,00 – e 70 carros (10,61 litros para cada) – R$ 40,00, com objetivo de comtemplar maior número de consumidores.
O valor de R$/L 3,77 representa o preço médio da gasolina comum apurado pela ANP no estado, no período de 30/04/23 a 06/05/23, sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 24% do preço final do produto.
O posto Montreal fica localizado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 1.065, esquina com a avenida Suíça. A ação acontece a partir das 8h, com distribuição de senhas e o desconto será válido apenas para pagamento em dinheiro.
“Combustível é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária impacta no valor final da bomba. É um produto de extremo valor para a população, em que as pessoas utilizam para trabalhar, levar e buscar os filhos na escola, se locomoverem, faz girar a economia”, salienta o presidente do Minaspetro Rafael Macedo.
A ação do posto no DLI desmistifica a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, são responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis, conforme está demostrado na tabela abaixo:
| TRIBUTAÇÃO GASOLINA – DLI 2023 | | | Em R$/L | Em % | | | | | | PIS/COFINS/CIDE | 0,34 | 6,3% | | ICMS | 0,97 | 18% | | TOTAL IMPOSTOS | 1,31 | 24% | | PREÇO MÉDIO NA BOMBA (ANP) | 5,37 | | | Redução Petrobras 16/05 | - 0,30 | | | Valor de venda para o DLI | 3,77 | | | Fonte: Pesquisa de Preços ANP - Período: de 30/04/23 a 06/05/23 | |
Segundo o presidente Cícero Heraldo Novaes, esse Custo Brasil retrai investimentos, consumo, geração de emprego e expõe o setor produtivo a um ambiente de total insegurança jurídica.
“Nossa carga é uma das maiores e mais complexas do mundo e sua destinação está entre as piores. Somente esse ano, já pagamos R$ 1 trilhão em tributos para o Estado. O DLI é um manifesto do sistema CNDL contra o atual modelo de cobrança, que é injusto e oneroso para empresas e consumidores”, afirmou.
Segundo Cícero, o papel da ação é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de uma Reforma Tributária simplificada e coesa, com retirada de incentivos e subsídios em demasia, além de alíquotas iguais que possam interferir em atividades econômicas diferentes. “Temos a certeza de que através do diálogo entre os poderes e as empresas, poderemos chegar a produto final coerente e que faça o Brasil voltar a crescer”, concluiu.
“O Dia Livre de Impostos promove há 17 anos a maior campanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo na vida do cidadão. A ação ganha ainda mais força diante do momento em que o parlamento debate a tão esperada Reforma Tributária, uma inciativa que carrega a esperança de um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.
Este ano, 11 cidades em Minas Gerais irão realizar o DLI simultaneamente: Teófilo Otoni, Muriaé, Montes Claros, Juiz de Fora, Ipatinga, Uberlândia, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares, Divinópolis e Belo Horizonte.
