20/02/2020 às 13h52min - Atualizada em 20/02/2020 às 13h52min

TSE nega pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano

É o segundo pedido da sigla negado pelo tribunal. No processo específico desta quinta-feira, foi discutida a validade das assinaturas de apoio à criação do partido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão foi unânime.

Os ministros entenderam que a agremiação não cumpriu os requisitos legais para o registro. A regra atual determina que as siglas que desejem o registro no TSE têm 2 anos para conseguir as 490 mil assinaturas.

O PNC não conseguiu reunir os apoiamentos necessários e pedia que fossem consideradas válidas as assinaturas coletadas fora desse intervalo de tempo. Se tivesse conseguido o registro, o PNC seria a 34ª legenda política do Brasil.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Luís Felipe Salomão, que avaliou não haver o apoio mínimo necessário para o registro.

Em seu voto, Salomão argumentou que o prazo de dois anos para a coleta de assinaturas é um “mecanismo que traduz o fortalecimento do sistema democrático impedindo o advento de legendas sem o efetivo e contemporâneo respaldo popular”.

É o segundo pedido de criação do PNC negado pelo TSE. A sigla tenta obter o registro nacional desde 2015 e naquele mesmo ano teve o requerimento rejeitado pelo tribunal por não apresentar a documentação necessária.

No processo específico desta quinta, se discutia a validade das assinaturas de apoio à criação do partido.

Hoje, 77 partidos estão em fase de formação, de acordo com o TSE.


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