Prefeitura lança programa de requalificação do Centro de Belo Horizonte – MG

A Prefeitura de Belo Horizonte – MG lançou nesta segunda-feira (6) o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, “Centro de Todo Mundo”, que tem entre os objetivos, qualificar a região central da capital aumentando as oportunidades de moradia, trabalho e lazer. O prefeito Fuad Noman (PSD) assinou decretos e despachos governamentais que marcarão o início do programa que pretende deixar o Centro da cidade mais bonito, arborizado e acessível.  A meta é ainda melhorar as opções de mobilidade, lazer, cultura, desenvolvimento e segurança.
 
“Esse projeto não é um projeto da prefeitura, é um projeto da sociedade de Belo Horizonte, todos aqueles que tiverem interesse em participar, estamos de portas abertas para isso. Que nosso centro seja um centro bonito, que nos orgulhe, que possa ter gente circulando, gente morando, gente trabalhando, e que o centro seja de fato aquilo que já foi. Gostaríamos que a gente tivesse orgulho e segurança andando no centro. O comércio pode funcionar mais, nós queremos Belo Horizonte trabalhando, produzindo, pagando os impostos, dando emprego, gerando renda. Queremos Belo Horizonte pulsante”, afirmou o prefeito Fuad Noman.
 
Entre os decretos assinados, está o que declara a utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis do Edifício Novo Sul América, popularmente conhecido como Edifício Sulacap, localizados à Avenida Afonso Pena, 961, no Centro. As desapropriações destinam-se à valorização do patrimônio histórico e cultural, e a restituição da Praça da Independência, na Av. Afonso Pena entre as ruas da Bahia e dos Tamoios.
 
Com a intenção de ampliar o acesso ao lazer e a ocupação dos espaços públicos na cidade, o prefeito assinou despacho governamental autorizando o funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Parque Municipal – até às 21h, de terça-feira a sábado, e outro autorizando o fechamento da Rua Sapucaí, no bairro Floresta, aos domingos, para atividades de lazer, cultura e gastronomia.
 
Outro despacho assinado prevê a publicação do Edital do “Convênio Urbanístico de Interesse Social”, na Rua Arceburgo, no Bonfim. Este convênio prevê a disponibilização pelo município de terrenos que somam 1.622m², tendo como contrapartida a construção de no mínimo 55 Unidades Habitacionais de interesse social.
 
O Decreto que dispõe sobre a aquisição e a destinação, pelo Município, de unidades habitacionais de interesse social, também foi assinado durante a cerimônia. Serão investidos R$ 7 milhões, até 2024, em aquisição de unidades habitacionais, além da perspectiva de financiamento a ser contraído pelo Município.
 
Com o objetivo de homenagear as vítimas do Covid-19 em Belo Horizonte e os profissionais da área da saúde, o prefeito Fuad Noman assinou um despacho governamental autorizando a publicação do Edital do Concurso Público que visa a criação e instalação do monumento artístico “Memorial à Vida”, na Praça João Pessoa, parte integrante do Conjunto Histórico e Paisagístico da Av. Bernardo Monteiro.
 
Para aprimorar o monitoramento e a segurança na cidade, despacho governamental autorizou a adoção das providências para licitação e contratação de equipamentos e serviços para a revitalização e ampliação do videomonitoramento na cidade, com prioridade para área central.
 
Serão trocadas 480 câmeras com a tecnologia speed dome e instaladas 960 câmeras fixas, revitalizando e modernizando 480 pontos do sistema de videomonitoramento do município. Outra medida importante será a implantação do cercamento eletrônico municipal, com a instalação de 200 câmeras com leitura de placas em 116 pontos da cidade, o que possibilitará monitoramento de veículos, auxiliando em caso de delitos e furtos.
 
Na área central e na Lagoinha serão implantados um novo modelo de videomonitoramento com uso de analíticos para detecção automática de ocorrência através de inteligência artificial, com a instalação de quatro câmeras com a tecnologia speed dome, 53 câmeras fixas com analíticos e 20 câmeras fixas com reconhecimento facial.
 
Os locais de implantação dessas câmeras serão: a Região da Lagoinha – Praça do Peixe, Rua Araribá e Passarela -, Praça Sete, Praça Rio Branco, Rodoviária, Oiapoque, Praça da Estação, Rui Barbosa, Aarão Reis, Parque Municipal, Praça Raul Soares, Praça Afonso Arinos, Rua Sapucaí, Sede da Prefeitura (Afonso Pena, nº 1212), Restaurante Popular (Lagoinha e Área Hospitalar) e na Av. dos Andradas (próximo ao nº 51).
 
Outro decreto tem como objetivo simplificar o Programa Adoro BH, que dispõe sobre a adoção de espaços públicos e áreas verdes. Com a publicação, a PBH pretende reduzir dificuldades burocráticas e exigências para a adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas que têm o interesse em preservar e valorizar o patrimônio público, como praças, parques, canteiros, rotatórias, pistas de caminhada e ciclovias.