Fotos: Mariana Bomfim e Paulo Neves Em reunião com o novo presidente da Petrobrás, nesta sexta-feira (27) na sede da empresa, no Rio de Janeiro – RJ, dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados entregaram uma carta a Jean Paul Prates com principais propostas defendidas pela categoria petroleira para a atuação da Petrobrás e do governo Lula e a reconquista de direitos perdidos pelos trabalhadores ao longo dos últimos sete anos. O encontro ocorreu um dia após a aprovação de Prates no comando da empresa pelo conselho de administração da companhia.
O documento, assinado pelo coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destaca a necessidade de fortalecimento e atuação integrada da Petrobrás, retomando seu papel de indutora de desenvolvimento econômico e social do país. Nesse contexto, defende a implantação de uma política de preços justos para os combustíveis, adotando como parâmetro de preços não só o mercado internacional, mas também os custos e a sustentabilidade da indústria nacional. O gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel devem ter tratamento diferenciado, devido à importância destes itens no custo de vida da família brasileira.
A implantação de um estoque regulador de derivados; a criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru, de modo a capitalizar um fundo moderador dos preços de derivados (com a participação da sociedade e dos trabalhadores na gestão) e o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) são elementos da política de preços defendida pelos petroleiros.
O documento destaca que “a Petrobrás deve paralisar todas as privatizações de ativos em andamento e constituir um processo de investigação com ampla participação da sociedade para analisar os movimentos de venda realizados nos últimos cinco anos, com o objetivo de reestatizar o que for possível, principalmente ativos considerados estratégicos para o futuro da empresa”.
Nesse contexto, os petroleiros criaram um calendário de reuniões para apresentação de contribuições da FUP para um novo Plano Estratégico da Petrobrás.
A carta entregue a Prates observa que o Estado brasileiro deve criar as condições para a construção de uma Petrobrás 100% pública, em que a União detenha a totalidade do capital social, tendo como foco principal a retomada das ações alocadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque.
Os petroleiros defendem ainda ampliação do parque de refino e abastecimento nacional. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, as regiões Norte e Nordeste irão apresentar fortes déficits na produção de derivados na próxima década. “Nesse sentido, entendemos ser estratégica a retomada do aumento da capacidade de refino nacional, com o parque sob controle da Petrobrás, de modo a garantir o abastecimento do país. Este processo ganha relevância com a proposta de priorizar a exportação de derivados e não de óleo cru, gerando mais e melhores empregos para o brasileiro”.
O documento ressalta a necessidade de resgate da empresa integrada, com atuação em todo o território nacional, e o retorno dos investimentos em tecnologia, pesquisa e inovação, privilegiando parcerias com as universidades públicas e a retomada de investimentos na Universidade Petrobras, em cultura, meio ambiente e esportes.
Prevê o resgate também da atuação da Petrobrás em todos os elos da cadeia produtiva, como os setores de transporte, distribuição, comercialização, novas fontes de energia, fertilizantes e petroquímica.
Os petroleiros defendem a manutenção do Modelo de Partilha de Produção nos campos petrolíferos considerados estratégicos e no polígono do pré-sal, com a retomada da estatal como operadora única. Defendem também a revisão da estrutura tributária da área de óleo e gás, com destaque para: Revisão do Repetro, revisão da Lei nº 13.586 (dedução dos custos e despesas do sistema de partilha no IRPJ e CSLL) e revisão da decisão do CNPE de permitir que a ANP reduza os royalties em campos de baixa e média produção, condicionando essa decisão a um teto do valor do barril.
O documento afirma que a Petrobrás pode contribuir muito para o processo de transição energética justa. Para isso, propõe a revitalização do programa de biocombustíveis, com a preservação da PBio – Petrobras Biocombustíveis – e a retomada de suas plantas de produção de biocombustíveis.
A categoria entende ser estratégico o retorno da atividade da Petrobrás na geração de energia por meio de usinas eólicas e solares, assim como o investimento em pesquisas para o desenvolvimento do hidrogênio verde.
Na carta, os petroleiros reconhecem que “os desafios para o cumprimento dessa agenda são enormes, pois os interesses do capital financeiro de curto prazo têm contaminado a atuação da Petrobrás”.
Eles observam que, se nos tempos do governo do PT, a companhia se consolidou como uma empresa integrada de energia, atuando do poço ao poste, com investimentos crescentes em renováveis, “atualmente tem priorizado a remuneração do capital financeiro, se desfazendo de ativos para pagar altos dividendos aos grandes fundos de investimento nacionais e internacionais. A Petrobrás vem sendo preparada para atuar quase que exclusivamente como uma produtora de petróleo e gás natural, principalmente na província do pré-sal”. Os petroleiros entendem que é possível e necessário recuperar paulatinamente o protagonismo da estatal na indústria nacional.
Direitos dos trabalhadores A reconquista de direitos trabalhistas e previdenciários dos petroleiros também é foco do documento entregue ao novo presidente da Petrobrás, assim como a recomposição de efetivo via concursos públicos.
“É preciso retomar com os espaços de negociação entre os trabalhadores, representados pelos sindicatos e a nova gestão da empresa. As políticas de recursos humanos e a implantação de novos direitos precisam, cada vez mais, de mesas de negociações forte e transparentes”. A categoria defende ainda a criação de espaços de participação dos trabalhadores e seus representantes sindicais no processo de transição energética da empresa, implementando uma transição justa.
Fotos: Mariana Bomfim e Paulo Neves
