27/01/2023 às 00h59min - Atualizada em 27/01/2023 às 00h59min
STF afirma que governo Bolsonaro descumpriu ordens sobre povo Yanomami
Barroso havia determinado, por exemplo, a criação e a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 entre os povos indígenas. A medida iria complementar ações de segurança alimentar e de atenção à saúde daquela população, além de criar barreiras sanitárias e priorizar a vacinação.
Redação
Revista Consultor Jurídico
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as operações colocadas em prática pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para proteger o povo Yanomani não seguiram o planejamento aprovado pela corte e foram feitas com deficiências.
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, diz a nota divulgada pelo ministro.
Barroso havia determinado, por exemplo, a criação e a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 entre os povos indígenas. A medida iria complementar ações de segurança alimentar e de atenção à saúde daquela população, além de criar barreiras sanitárias e priorizar a vacinação.
Em fevereiro do ano passado, o ministro ordenou que o governo federal protegesse terras indígenas não homologadas.
Outra decisão do STF – que tramita em sigilo – ordenou a execução de um plano para expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais da Terra Indígena Yanomami e outras seis reservas indígenas.
O Ministério da Saúde declarou no último sábado (21) emergência em saúde pública na terra indígena Yanomami, em Roraima, devido ao atual surto de malária e à situação crítica de subnutrição da população. A medida foi anunciada após recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
