03/10/2019 às 18h05min - Atualizada em 03/10/2019 às 18h05min

Como o irmão, Eduardo Bolsonaro também foi funcionário da Câmara dos Deputados sem dar expediente

Terceiro filho do presidente cursava faculdade no Rio de Janeiro e tinha emprego em Brasília. Funções do cargo não poderiam ser cumpridas remotamente.

Eduardo Bolsonaro foi nomeado, em 2003, para um cargo comissionado de 40 horas semanais na liderança do PTB, então o partido do seu pai Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados. Entretanto, aos 18 anos, o terceiro filho de Bolsonaro acabara de ser aprovado para o curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo a reportagem da BBC Brasil, Eduardo ocupou um cargo que pagava o equivalente a R$ 9,8 mil por mês, em valores atuais, enquanto estava a 1.333 km de distância do posto de trabalho. Apesar de a situação não ser configurada como nepotismo sob o ponto de vista legal à época, já que a lei sobre a questão não existia àquela altura, o filho de Bolsonaro ocupou a função de forma irregular, segundo as normas da Câmara dos Deputados.

O cargo só poderia ter sido preenchido por alguém que desse expediente no Congresso, já que esse tipo de cargo tem “por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília”, ou seja, sem a possibilidade que Eduardo trabalhasse remotamente, do Rio de Janeiro.

A limitação de tempo e espaço não impediu que Eduardo Bolsonaro passasse 16 meses como funcionário da Câmara, como o próprio pai admitiu em um debate, em 2005, justamente sobre nepotismo. “Já tive um filho empregado nesta Casa e não nego isso. É um garoto que atualmente está concluindo a Federal do Rio, uma faculdade, fala inglês fluentemente, é um excelente garoto. Agora, se ele fosse um imbecil, logicamente estaria preocupado com o nepotismo”, disse Jair Bolsonaro no debate em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, segundo reportagem do arquivo do jornal O Globo.

Apesar do histórico na Câmara, Eduardo omitiu, em seu currículo público, alguma referência ao posto no PTB na seção “Atividades Profissionais e Cargos Públicos”.

Antes da nomeação no PTB, Eduardo foi nomeado em dezembro de 2002 para um cargo comissionado na liderança do PPB, atual PP, legenda à qual o pai era filiado à época. Porém, o mesmo posto fora ocupado seis meses antes pelo irmão mais velho, Flávio Bolsonaro.

Envolvido no caso das movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) já foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados, entre 2000 e 2002. Aos 19 anos, ele acumulava três ocupações em duas cidades diferentes: faculdade presencial diária de Direito e estágio voluntário duas vezes por semana, ambos no Rio de Janeiro, e um cargo de 40 horas semanais, na Câmara, em Brasília.

Segundo reportagem da BBC Brasil, o filho de Jair Bolsonaro era lotado como assistente técnico de gabinete na liderança do PPB, partido pelo qual o atual presidente da República havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Segundo as instituições, ouvidas pela BBC Brasil, todas as funções exercidas por Flávio também exigiam presença física.

O mesmo cargo comissionado foi ocupado antes por outro membro da família de Jair Bolsonaro: Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do atual presidente e que deixou o cargo uma semana antes de ser substituída por Flávio.


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