18/01/2023 às 11h08min - Atualizada em 18/01/2023 às 11h08min
Volta às Aulas: Procon de Campo Limpo Paulista – SP orienta sobre compra de materiais escolares
A lista de materiais escolares deve ser composta por itens de uso individual, ou seja, que serão utilizados exclusivamente pelo aluno durante o ano letivo.
Redação
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Campo Limpo Paulista - SP
Com a volta às aulas, o Procon de Campo Limpo Paulista – SP orienta pais ou responsáveis a respeito deste período. Antes de ir às compras, é interessante verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias. Além disso, é interessante realizar uma pesquisa de preço em diferentes lugares, tanto na internet quanto em lojas físicas.
“Pesquisar preços na internet é uma ótima forma de economizar, visto que existem vários comércios eletrônicos que vendem produtos mais baratos. Nesse caso, procure por sites confiáveis, lojas com credibilidade e compare os preços em diversos lugares antes de fechar a sua compra. Também é importante consultar o prazo de entrega e o valor do frete para decidir se vale mesmo a pena comprar pela internet”, diz Alexandre Amorim, responsável pelo Procon do município.
É importante ressaltar que, no caso de compras efetuadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias contados da entrega do produto, conforme estabelece o art. 49 do CDC. Já em caso de compras em lojas físicas, recomenda-se perguntar ao estabelecimento comercial se há descontos para grandes quantidades – dessa forma compras coletivas podem ser uma boa opção.
A lista de materiais escolares deve ser composta por itens de uso individual, ou seja, que serão utilizados exclusivamente pelo aluno durante o ano letivo. Material de uso coletivo não pode ser exigido pelas instituições de ensino tais como produtos de limpeza, papel higiênico, sabonete, copos descartáveis, carimbo, álcool, algodão, entre outros. Sendo assim, materiais coletivos devem ser fornecidos pela escola e não pelos alunos, conforme determina a Lei nº 12.886 de 26/11/2013.
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