16/01/2023 às 20h14min - Atualizada em 16/01/2023 às 20h14min

PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Pedido argumenta que investigados ameaçaram o governo eleito.

Redação
Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
 
No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pede a condenação dos acusados que invadiram o Senado e a prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos envolvidos. Foi solicitado ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação dos danos provocados pela depredação.
 
O subprocurador defende ainda a decretação de medidas cautelares contra os denunciados, como proibição de deixar o pais sem autorização judicial. além da manutenção de postagens em redes sociais que mostram os acusados participando dos atos.
 
No entendimento de Santos, os investigados usaram violência e grave ameaça para “depor o governo legitimamente constituído”.
 
“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
 
Segundo a PGR, os denunciados vão responder pelos crimes de:
  • Associação criminosa armada;
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.
Ataques
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno, no final de outubro do ano passado, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília – DF, no dia 8 de janeiro.
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