Prefeitura de Belo Horizonte – MG abre cadastramento de ambulantes para o Carnaval de 2023

Já está aberto o credenciamento para ambulantes interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte – MG 2023. O cadastro deverá ser feito presencialmente no BH Resolve (Rua dos Caetés, nº 342, Centro), a partir desta segunda-feira (5) até o dia 20 de dezembro, de 8h às 17h, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos (não haverá atendimento nos dias 8 e 9 de dezembro). O edital completo pode ser conferido no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, caso ocorram partidas no período previsto para o cadastramento, o interessado deverá ficar atento à divulgação do horário de atendimento no BH Resolve, por meio do Portal Belo Horizonte. 

A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Política Urbana em parceria com a Belotur, é destinada a pessoas que pretendem comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante o período oficial da folia belo-horizontina, que vai de 4 a 26 de fevereiro de 2023. Podem se credenciar maiores de 18 anos com residência comprovada em Belo Horizonte. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os originais dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Caso não possua documento que comprove domicílio no município de Belo Horizonte sob sua titularidade, mas resida na cidade com familiares, poderá apresentar declaração subscrita por cônjuge, pai, mãe, irmão ou irmã, com a respectiva documentação comprobatória do vínculo. 

As dúvidas sobre o cadastramento podem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].  

Pré-cadastro 
Com o objetivo de agilizar o atendimento presencial no BH Resolve, foi disponibilizado um pré-cadastro on-line, que poderá ser preenchido até às 17h do dia 19 de dezembro. O cadastro é opcional, mas diminui o tempo de atendimento no cadastro presencial. Para validação da inscrição, o interessado que realizou o pré-cadastro ainda deverá, obrigatoriamente, comparecer ao BH Resolve no período de 5 a 20 de dezembro de 2022. 

Retirada de Credenciais 
A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular exclusivamente pelos desfiles de Blocos de Rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas está vedada a venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro e a permanência da dispersão após o término dos desfiles dos blocos de rua. A data e horário de entrega das autorizações e credenciais, que deve acontecer em 2023, serão informados pelo site oficial do Carnaval Belo Horizonte e no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.