02/10/2019 às 21h40min - Atualizada em 02/10/2019 às 21h40min

Senado aprova teto de gastos para campanhas em 2020 e projeto vai à sanção

Aprovado simbolicamente nesta quarta-feira deve ser sancionado até sexta-feira, prazo apertado prejudicou discussão.

O Senado aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira (2), o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece um teto para os gastos de campanha para as eleições de 2020. Para que as mudanças valham já na próxima disputa eleitoral, é preciso que o texto seja publicado até sexta-feira (4), exatamente 1 ano antes das eleições municipais.

O texto aprovado na Câmara determina que os limites de gastos devem ser os mesmos praticados nas últimas eleições municipais, em 2016, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período (que é de 10,9%).

Na maior cidade do país, São Paulo, o limite de gastos na campanha para prefeito foi de R$ 45,4 milhões em 2016. Já para as campanhas dos vereadores, o gasto máximo era de R$ 3,2 milhões naquele ano.

Na justificativa do parecer aprovado, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM), ele afirma que caberia mais discussões, mas o prazo apertado não permitiu.


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