O ministro Alexandre de Moraes assume amanhã a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes a comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país, ele é considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e terá o desafio de garantir a lisura do sistema de votação. Na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte.
Moraes substitui Edson Fachin – que, em um mandato relâmpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. Comprometido com a segurança do processo eleitoral, o novo comandante do TSE já declarou que não vai baixar a guarda durante o pleito.
Visto como um magistrado técnico e, ao mesmo tempo, combativo, Moraes, que também continuará na atuação ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um histórico conturbado com Bolsonaro. O presidente tem feito, nos últimos três anos, reiteradas declarações colocando em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e proferindo ataques ao Judiciário, principalmente, a Alexandre de Moraes.
Bolsonaro, aliás, deve ir à cerimônia de posse. O próprio Moraes entregou o convite pessoalmente ao presidente. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, as autoridades conversaram cordialmente e concordaram em manter uma trégua. No entanto, o acordo não deve se manter por muito tempo, por conta dos processos em curso no Supremo com relatoria do magistrado.
O ministro é relator do inquérito das fake news – no qual Bolsonaro é investigado. Ele já foi acusado de abuso de autoridade pelo presidente por conta do processo. Em outubro do ano passado, Moraes chegou a afirmar que “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”.
Na avaliação do cientista político André Rosa, o perfil combativo do novo presidente do TSE é o ideal para momentos de crise, como o atual. “Ele está no lugar certo, no momento certo, porque existe toda uma teoria da conspiração a respeito da segurança das urnas. Uma teoria da conspiração que não tem adesão da opinião pública, é apenas boato, mas a partir do momento que uma parcela do eleitorado acredita nessa teoria conspiratória, passamos a ter um problema”, observou.
Rosa destacou ainda o risco de cenários extremos, como o ocorrido com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos. “Ele tem um papel preponderante para evitar um acontecimento como nos EUA. Agora, é uma questão de as instituições trabalharem”, disse.
Perfil acadêmico Nascido em São Paulo, Alexandre de Moraes é doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde ainda é professor associado. Também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos. Foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, em 2016, quando lidou com o hackeamento do celular da ex-primeira-dama Marcela Temer.
Atuou como ministro da Justiça, enfrentou a crise das rebeliões em presídios que mataram ao menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, e outros 33 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.
Chegou ao Supremo por indicação do ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo, em 2017. Na Corte, Alexandre de Moraes acumulou relatorias de processos importantes em curso no país. Além dos processos que investigam Bolsonaro, outras ações recentes também tiveram destaque, como a que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB), por ataques às instituições e o julgamento da reforma administrativa – que pode devolver a elegibilidade a políticos já condenados pela Justiça.
