18/01/2020 às 11h42min - Atualizada em 18/01/2020 às 11h42min

Bolsonaro aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões em Orçamento para 2020

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou integralmente, na sexta-feira (17) o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.


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