08/07/2022 às 22h23min - Atualizada em 08/07/2022 às 22h23min
TCU identifica superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas
Ao todo, 15.120 comprimidos foram comprados por R$ 3,65, apesar do preço médio ser de R$ 1,81.
Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço na compra de 15.120 unidades de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, pelas Forças Armadas. De acordo com o relatório, os comprimidos foram comprados a R$ 3,65, apesar do preço médio ser de R$ 1,81.
A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU identificou que o edital para a compra do medicamento estava estimado em R$ 22.226,40. No entanto, o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Rio de Janeiro, gastou R$ 55.188,00 em Viagra.
De acordo com o órgão, “o preço de referência, ou valor estimando de uma licitação pode não refletir o preço de mercado” e que “as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”.
O processo foi aberto em abril deste ano após o deputado federal Elias Vaz (PSB) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil. No documento, o TCU determina que sejam adotadas medidas administrativas pertinentes para apuração do débito para que os valores sejam ressarcidos.
A análise do TCU ainda levou em consideração um pregão de 2020, que estimou o medicamento em R$ 1,38, com propostas de duas empresas, sendo que uma delas ofereceu o produto a R$ 1,35. Segundo o tribunal, o hospital alegou que “o fornecedor não cumpriu suas obrigações contratuais, o que teria levado à inclusão”.
No entanto, o tribunal diz que o hospital “não juntou documentação comprobatória quanto à negativa da empresa de fornecimento” e também “quanto à abertura de procedimento administrativo com vistas a aplicar a devida sanção”.
Além disso, o TCU destaca que o painel de preços de 13 de abril deste ano aponta que, dos 20 resultados, em 16, o preço final do Viagra era inferior a R$ 3, mas o valor obtido foi “o mais elevado de todos, R$ 3,65”.
“Chama atenção algumas observações que constam no documento, como no item 16, certame que teve valor homologado de R$ 2,89 e o Hospital considera que é compatível com o obtido em sua licitação. Como pode ser compatível quando o valor obtido no certame do HNMD é mais de 20% superior?”, disse o TCU.
