07/06/2022 às 20h24min - Atualizada em 07/06/2022 às 20h24min

TRE rejeita transferência de domicílio eleitoral, e Moro não poderá ser candidato em São Paulo

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A transferência foi rejeitada por quatro votos a dois. “Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou um juiz.

Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
 
“Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou o juiz Marcio Kayatt.
 
Já o juiz Sérgio Nascimento, que votou pela transferência do domicílio eleitoral, entendeu que “embora haja um vínculo com São Paulo, para fins eleitorais, que tem um conceito mais abrangente, é suficiente para atender o disposto [na lei]”, disse.
 
O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são acusados de praticar crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais.
 
Filiados ao União Brasil, Moro pretendia concorrer a deputado federal e, Rosângela Moro, a deputada estadual pelo estado de São Paulo.
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