07/06/2022 às 17h49min - Atualizada em 07/06/2022 às 17h49min
2ª Turma no STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista
Fernando Francischini teve o mandato cassado pelo TSE por divulgar fake news sobre eleições. Na semana passada, Nunes Marques havia “devolvido” o cargo ao parlamentar.
Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil).
Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.
Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.
Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.
Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.
