18/05/2022 às 10h24min - Atualizada em 18/05/2022 às 10h24min

Lei que regulamenta a aplicação do Teste do Pezinho Ampliado completa 1 ano no próximo dia 26

Antonio Condino-Neto, Presidente do Departamento de Imunologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca o que mudou com o Projeto de Lei e explica quais as melhorias observadas nos primeiros 12 meses desde a regulamentação.

Redação
No próximo dia 26 de maio, a lei que regulamenta a ampliação do Teste do Pezinho completa seu primeiro ano. O Governo Federal sancionou o Projeto de Lei em maio de 2021, que ampliou o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. O Sistema Único de Saúde (SUS) ficou responsável pela implementação.
 
O Teste do Pezinho Ampliado passou a envolver até 50 novas doenças raras, incluindo a triagem das imunodeficiências. O exame, que é feito por meio da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos, englobava apenas seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
 
Antonio Condino-Neto, Presidente do Departamento de Imunologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e Coordenador do Laboratório de Imunologia Humana do ICB-USP, explica que a ampliação da triagem neonatal é extremamente necessária e representa um grande avanço para a Saúde Pública dos brasileiros.
 
Segundo o médico, que também é sócio-fundador da Immunogenic, primeiro laboratório especializado em triagem neonatal dos Erros Inatos da Imunidade por meio do teste do pezinho, será possível reduzir significativamente a mortalidade, as sequelas, o sofrimento e custo social, causados por doenças congênitas graves.
 
“O diagnóstico precoce de Imunodeficiência Grave Combinada (SCID) por meio do teste do pezinho permite curar os pacientes por meio do transplante de células tronco hematopoiéticas em 95% dos casos, quando feito nos primeiros 4 meses de vida”, reforça o médico.
 
Antonio Condino-Neto destaca que nos primeiros 12 meses desde a regulamentação do Projeto de Lei, já foi possível identificar melhorias. “Detectamos em cerca de 80 mil casos triados, quatro casos de SCID (Imunodeficiência Grave Combinada) e um caso de Leucemia Congênita, além de dezenas de outros casos de imunodeficiências menos graves, mas que também requerem tratamento precoce especializado. Dessa maneira, o programa vem cumprindo sua missão com maestria”, ressalta.
 
Ao abranger mais enfermidades por meio do Teste do Pezinho Ampliado, a lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O processo para detectar essas doenças está sendo feito de forma gradual, em quatro etapas com duração prevista de quatro anos. O Ministério da Saúde ficará responsável por determinar o período de cada etapa.
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