Por 56 votos a 19, Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 1º turno

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (1°), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, por 56 votos a 19. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados.

Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.

Assim como na votação desta terça-feira, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.

Se aprovada, reforma da Previdência será a maior alteração à Constituição desde 1988, quando foi promulgada. De acordo com estimativas da equipe econômica do governo, as mudanças previdenciárias podem gerar uma economia de cerca de R$ 876 bilhões em 10 anos.

Veja algumas mudanças previstas pela reforma da Previdência:

• Idade mínima para se aposentar: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens;
• Tempo mínimo de contribuição: 15 anos para mulheres e homens (20 anos para homens que começarem a trabalhar depois que a reforma começar a valer);
• Nova fórmula de calcular o valor da aposentadoria: mulheres terão que contribuir por 35 anos para conseguir 100%; homens, por 40 anos;
• Servidores públicos: mulheres podem se aposentar aos 62 anos e homens aos 65 anos. Ambos precisam cumprir 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público e 5 anos no mesmo cargo;
• Transição: quem está mais perto de se aposentar tem regras de transição;
• Novo cálculo do valor da pensão por morte: 50% da aposentadoria mais 10% por dependente, mas não pode ser menor que um salário mínimo.