Eleições 2020: Confira as datas do Calendário Eleitoral

Desde o dia 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem ficar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Confira as principais datas do Calendário Eleitoral:

• 01/01/2020 - A partir do dia 1º de janeiro de 2020, as pesquisas passam a ser obrigatoriamente registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
• 04/04/2020 - Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE.
• 15/05/2020 - Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.
• 04/07/2020 - Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.
• 20/07/2020 - Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
• 20/07/2020 - Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa.
• 05/08/2020 - Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
• 15/08/2020 - Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos.
• 16/08/2020 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
• 19/09/2020 - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
• 24/09/2020 - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.
• 29/09/2020 - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
• 01/10/2020 - Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno.
• 01/10/2020 - Último dia para a realização de debate no rádio e na TV.
• 04/10/2020 - Primeiro turno.
• 23/10/2020 - Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
• 23/10/2020 - Último dia para realização de debate no rádio e na TV.
• 25/10/2020 - Segundo turno.