Por unanimidade, Conselho de Ética da Alesp aprova a cassação do mandato de Arthur do Val

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) o pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar.
 
Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP). O processo contra o deputado foi aberto após áudios machistas sobre refugiadas ucranianas terem vazado no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país. Arthur do Val considerou uma medida “desproporcional” e “perseguição política”.
 
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei. A perda de mandato só ocorrerá, de fato, se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor do projeto.
 
A sessão foi marcada por tumulto. A militância do MBL, movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião “Não à cassação”. Policiais militares lotaram os corredores da Casa para tentar impedir alguma confusão.
 
Mulheres ucranianas que vivem no Brasil e que pedem a punição do parlamentar também estiveram presentes.
 
Na abertura da reunião, houve bate-boca entre a presidente do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), e a deputada Isa Penna (PSOL), que não faz parte do colegiado.
 
Amary propôs a suspensão dos trabalhos por dez minutos para a realização de uma reunião privada apenas entre os membros do Conselho de Ética e de Arthur Do Val, a pedido do parlamentar. Isa Penna protestou contra a realização da conversa sem a presença dos outros deputados. Em votação, o pedido de Arthur do Val não foi atendido, e os trabalhos prosseguiram.
 
Os discursos dos deputados também foram marcados por falas inflamadas, que pediram com veemência a punição do parlamentar.
 
No dia 7 de abril, Olim entregou ao colegiado seu relatório sobre o caso. Na avaliação do relator, Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao dizer que as refugiadas ucranianas eram “fáceis porque eram pobres”.
 
“Os fatos havidos contrapõem-se de maneira contundente com as definições de decoro parlamentar colacionados. (...) Estando evidenciada a gravidade das condutas do representado, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, conclui-se este parecer com a proposta de que seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato”, disse Olim no documento.