27/12/2019 às 12h00min - Atualizada em 27/12/2019 às 12h00min

Bolsonaro veta projeto que obriga SUS a garantir sangue e remédio a pacientes

Um projeto que garantia aos pacientes do SUS a oferta de sangue, hemoderivados e medicamentos, aprovado pelo Congresso, foi vetado integralmente por Bolsonaro.

Jair Bolsonaro (Sem Partido) decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.

A proposta original do autor do projeto, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), era garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, e a redação aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, Bolsonaro decidiu barrar o projeto após analisar manifestações de “ordem técnica e jurídica”. O texto traria alterações em lei que regulamenta a coleta, processamento e distribuição do sangue e derivados.

O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.


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