TRT condena M.Officer por trabalho escravo; marca pode sair do mercado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve condenação por trabalho escravo da empresa M5 Indústria e Comércio, que controla a grife M.Officer. Em 2014, fiscais encontraram seis trabalhadores bolivianos que costuravam para a marca em situação de trabalho precária.

 

Apesar dos funcionários serem terceirizados, a marca foi considerada responsável pela situação. Fiscalização do Ministério constatou que os funcionários cumpriam jornada de 14 horas, e ganhavam algo entre R$ 3 e R$ 6 por peça produzida.

 

Agora, a empresa terá de pagar multa de R$ 6 milhões, sendo R$ 4 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões pelo chamado dumping social. Isso ocorre quando uma companhia se vale da precarização do trabalho para reduzir seus custos, produzindo concorrência desleal.

 

O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir que o governo de São Paulo aplique uma lei estadual de 2013 que, na prática, proibirá a M.Officer de vender no Estado por 10 anos.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve condenação por trabalho escravo da empresa M5 Indústria e Comércio, que controla a grife M.Officer. Em 2014, fiscais encontraram seis trabalhadores bolivianos que costuravam para a marca em situação de trabalho precária.

 

Apesar dos funcionários serem terceirizados, a marca foi considerada responsável pela situação. Fiscalização do Ministério constatou que os funcionários cumpriam jornada de 14 horas, e ganhavam algo entre R$ 3 e R$ 6 por peça produzida.

 

Agora, a empresa terá de pagar multa de R$ 6 milhões, sendo R$ 4 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões pelo chamado dumping social. Isso ocorre quando uma companhia se vale da precarização do trabalho para reduzir seus custos, produzindo concorrência desleal.

 

O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir que o governo de São Paulo aplique uma lei estadual de 2013 que, na prática, proibirá a M.Officer de vender no Estado por 10 anos.

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