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STF manda denúncia contra Dilma e Lula para 1º instância em Brasília

O inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff por obstrução de justiça foi transferido para primeira instância de Brasília – DF. A decisão é do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo tribunal Federal (STF).

 

De acordo com o ministro, os investigados não ocupam cargo público que dê direito ao foro especial e, portanto, o caso não poderia mais tramitar na corte.

 

O STF julgava o caso porque também eram investigados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. No entanto, Janot pediu o arquivamento do inquérito em relação a essas pessoas, por falta de indícios mínimos contra elas.

 

Além disso, o procurador-geral pediu que o processo permanecesse no STF, já que havia ligação com fatos investigados em outro inquérito aberto no tribunal. Fachin negou o pedido e argumentou que não havia mais ninguém com direito ao foro especial no inquérito.

O inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff por obstrução de justiça foi transferido para primeira instância de Brasília – DF. A decisão é do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo tribunal Federal (STF).

 

De acordo com o ministro, os investigados não ocupam cargo público que dê direito ao foro especial e, portanto, o caso não poderia mais tramitar na corte.

 

O STF julgava o caso porque também eram investigados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. No entanto, Janot pediu o arquivamento do inquérito em relação a essas pessoas, por falta de indícios mínimos contra elas.

 

Além disso, o procurador-geral pediu que o processo permanecesse no STF, já que havia ligação com fatos investigados em outro inquérito aberto no tribunal. Fachin negou o pedido e argumentou que não havia mais ninguém com direito ao foro especial no inquérito.

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