Sérgio Moro manda leiloar tríplex de Lula no Guarujá

O juiz Sérgio Fernando Moro ordenou que o tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, localizado no Guarujá – SP, seja levado a leilão. Em despacho, o magistrado afirmou também que a penhora do imóvel determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em dezembro foi indevida e, agora, cancelada.

 

De acordo com o juiz, o fato de o apartamento acumular dívida de R$ 80 mil com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode desvalorizar o valor da venda. “A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal (Petrobras) e, por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos”, diz o documento assinado pelo juiz.

 

O valor da venda do leilão será depositado em uma conta judicial – se ao final do processo (trânsito em julgado) for confirmado o confisco, o dinheiro será destinado à “vítima”, a Petrobrás. “Ou devolvido à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.

O juiz Sérgio Fernando Moro ordenou que o tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, localizado no Guarujá – SP, seja levado a leilão. Em despacho, o magistrado afirmou também que a penhora do imóvel determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em dezembro foi indevida e, agora, cancelada.

 

De acordo com o juiz, o fato de o apartamento acumular dívida de R$ 80 mil com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode desvalorizar o valor da venda. “A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal (Petrobras) e, por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos”, diz o documento assinado pelo juiz.

 

O valor da venda do leilão será depositado em uma conta judicial – se ao final do processo (trânsito em julgado) for confirmado o confisco, o dinheiro será destinado à “vítima”, a Petrobrás. “Ou devolvido à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.

Posts Recentes: Popular Mais

Sobe para 18 os mortos em acidente com ônibus que levava universitários em SP

Subiu para 18 o número de mortos em um grave acidente com um ônibus da Companhia União Litoral, que capotou na noite de quarta-feira (8) na Rodovia Mogi-Bertioga. Havia pelo menos 46 pessoas a bordo. Segundo informações dos bombeiros e da Polícia Civil, o motorista está entre os mortos e 31 pessoas ficaram feridas.   […]

Guilherme Campos (PSD) é nomeado presidente dos Correios

O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou Guilherme Campos Júnior (PSD) para exercer o cargo de presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (9). Campos substituirá Giovanni Correa Queiroz, que foi exonerado ainda por Dilma Rousseff, em maio, na semana de seu afastamento […]