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Senado retira pontos polêmicos e aprova projeto que regulamenta aplicativos como Uber, 99 e Cabify

Logo após aprovar na terça-feira (31) o texto-base do projeto que regulamenta serviços de transporte individual pagos, como Uber, 99 e Cabify o Senado retirou a exigência de os carros terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis.

 

Os senadores também aprovaram uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas.

 

Com as mudanças, a proposta retornará para a Câmara, onde já foi analisada em abril.

 

Quando um projeto é aprovado numa Casa, seja a Câmara ou o Senado, o texto é enviado para a outra revisar. Se a segunda Casa modificar a redação, a proposta, então, retorna à Casa de origem para ser novamente analisada.

 

Somente após a nova votação na Câmara, que ainda não tem data marcada, é que o projeto sobre os aplicativos será enviado à sanção do presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia, Michel Temer (PMDB).

 

Enquanto o Senado discutia o tema, motoristas de aplicativos e taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília – DF.

 

Os taxistas defendiam a aprovação do projeto conforme enviado pela Câmara. Os motoristas de Uber, 99 e Cabify por outro lado, pediam a rejeição.

 

Durante o protesto, motoristas de táxi e dos aplicativos entraram em confronto.

Logo após aprovar na terça-feira (31) o texto-base do projeto que regulamenta serviços de transporte individual pagos, como Uber, 99 e Cabify o Senado retirou a exigência de os carros terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis.

 

Os senadores também aprovaram uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas.

 

Com as mudanças, a proposta retornará para a Câmara, onde já foi analisada em abril.

 

Quando um projeto é aprovado numa Casa, seja a Câmara ou o Senado, o texto é enviado para a outra revisar. Se a segunda Casa modificar a redação, a proposta, então, retorna à Casa de origem para ser novamente analisada.

 

Somente após a nova votação na Câmara, que ainda não tem data marcada, é que o projeto sobre os aplicativos será enviado à sanção do presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia, Michel Temer (PMDB).

 

Enquanto o Senado discutia o tema, motoristas de aplicativos e taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília – DF.

 

Os taxistas defendiam a aprovação do projeto conforme enviado pela Câmara. Os motoristas de Uber, 99 e Cabify por outro lado, pediam a rejeição.

 

Durante o protesto, motoristas de táxi e dos aplicativos entraram em confronto.

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