Senado derruba decisão do STF que mandou afastar Aécio Neves do mandato

Senado decide por 44 votos a 26 derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno (OFS 70/2017). Com isso, o senador, que estava afastado da Casa desde 26 de setembro, pode voltar a exercer o mandato. A votação foi aberta e nominal.

 

Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

 

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Fontenelle Barbalho (PMDB), Telmário Mota de Oliveira (PTB), Antonio Augusto Junho Anastasia (PSDB), Roberto Coelho Rocha (PSDB) e Romero Jucá Filho (PMDB).

 

Já os senadores Álvaro Fernandes Dias (PODEMOS), Ana Amélia Lemos (PP), Randolph Frederich Rodrigues Alves (REDE), José Antonio Machado Reguffe (sem partido) e Humberto Sérgio Costa Lima (PT) discursaram favoravelmente à decisão do STF.

Senado decide por 44 votos a 26 derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno (OFS 70/2017). Com isso, o senador, que estava afastado da Casa desde 26 de setembro, pode voltar a exercer o mandato. A votação foi aberta e nominal.

 

Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

 

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Fontenelle Barbalho (PMDB), Telmário Mota de Oliveira (PTB), Antonio Augusto Junho Anastasia (PSDB), Roberto Coelho Rocha (PSDB) e Romero Jucá Filho (PMDB).

 

Já os senadores Álvaro Fernandes Dias (PODEMOS), Ana Amélia Lemos (PP), Randolph Frederich Rodrigues Alves (REDE), José Antonio Machado Reguffe (sem partido) e Humberto Sérgio Costa Lima (PT) discursaram favoravelmente à decisão do STF.

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