Reino Unido fez lobby no Brasil por Shell, BP e Premier Oil, diz jornal

O ministro de comércio do Reino Unido teria feito lobby com o governo brasileiro para defender os interesses das petroleiras britânicas BP, Shell e Premier Oil nos campos de tributação e regulação ambiental, indica um telegrama diplomático obtido pela ONG Greenpeace. A informação foi revelada pelo jornal The Guardian no domingo (19).

 

Em março, o ministro de comércio britânico, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro – RJ, a Belo Horizonte – MG e a São Paulo – SP. De acordo com o jornal, ele teria se encontrado com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para discutir os interesses das empresas britânicas no Brasil.

 

Em resposta, Pedrosa teria dito que estava pressionando o governo brasileiro para atender às demandas das companhias, de acordo com o telegrama diplomático.

 

O governo britânico nega que tenha atuado em prol das companhias. Procurado, Pedrosa confirmou que houve o encontro com o ministro do Reino Unido, mas disse que “foi uma discussão normal entre representantes de dois países”. “A palavra lobby é usada pelo jornal como se houvesse segundas intenções – e não foi assim”, completou o secretário-executivo.

 

Uma das prioridades de Hands, segundo o telegrama, seria o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo porque isso beneficiaria diretamente a BP, a Shell e a Premier Oil. As exigências de compra de equipamentos de fornecedores brasileiros foram estabelecidas no governo Dilma Vana Rousseff (PT), e flexibilizadas em fevereiro, na gestão de Michel Miguel Elias Temer Lulia, Michel Temer (PMDB), que reduziu pela metade o índice exigido.

 

Meses depois, em agosto, o governo brasileiro renovou o Repetro, regime de isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria do petróleo, até 2040. Com a renovação, permitiu-se também que insumos de origem nacional ficassem isentos. Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a Shell – maior petroleira privada em operação no Brasil – levou 3 das 6 áreas que disputou.

 

O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido ao Greenpeace à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira). Para a ONG, o departamento de comércio britânico atuou como “um braço de lobby para a indústria de combustíveis fósseis”, conforme declarou ao The Guardian.

 

Um representante do órgão, não identificado pelo jornal, declarou que uma das tarefas do departamento é “encorajar oportunidades de investimento internacionais para negócios do Reino Unido” e que o tema tratado nas reuniões no Brasil foi “melhorar o processo de licenciamento ambiental, garantindo uma competição mais justa entre empresas locais e estrangeiras”.

O ministro de comércio do Reino Unido teria feito lobby com o governo brasileiro para defender os interesses das petroleiras britânicas BP, Shell e Premier Oil nos campos de tributação e regulação ambiental, indica um telegrama diplomático obtido pela ONG Greenpeace. A informação foi revelada pelo jornal The Guardian no domingo (19).

 

Em março, o ministro de comércio britânico, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro – RJ, a Belo Horizonte – MG e a São Paulo – SP. De acordo com o jornal, ele teria se encontrado com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para discutir os interesses das empresas britânicas no Brasil.

 

Em resposta, Pedrosa teria dito que estava pressionando o governo brasileiro para atender às demandas das companhias, de acordo com o telegrama diplomático.

 

O governo britânico nega que tenha atuado em prol das companhias. Procurado, Pedrosa confirmou que houve o encontro com o ministro do Reino Unido, mas disse que “foi uma discussão normal entre representantes de dois países”. “A palavra lobby é usada pelo jornal como se houvesse segundas intenções – e não foi assim”, completou o secretário-executivo.

 

Uma das prioridades de Hands, segundo o telegrama, seria o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo porque isso beneficiaria diretamente a BP, a Shell e a Premier Oil. As exigências de compra de equipamentos de fornecedores brasileiros foram estabelecidas no governo Dilma Vana Rousseff (PT), e flexibilizadas em fevereiro, na gestão de Michel Miguel Elias Temer Lulia, Michel Temer (PMDB), que reduziu pela metade o índice exigido.

 

Meses depois, em agosto, o governo brasileiro renovou o Repetro, regime de isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria do petróleo, até 2040. Com a renovação, permitiu-se também que insumos de origem nacional ficassem isentos. Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a Shell – maior petroleira privada em operação no Brasil – levou 3 das 6 áreas que disputou.

 

O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido ao Greenpeace à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira). Para a ONG, o departamento de comércio britânico atuou como “um braço de lobby para a indústria de combustíveis fósseis”, conforme declarou ao The Guardian.

 

Um representante do órgão, não identificado pelo jornal, declarou que uma das tarefas do departamento é “encorajar oportunidades de investimento internacionais para negócios do Reino Unido” e que o tema tratado nas reuniões no Brasil foi “melhorar o processo de licenciamento ambiental, garantindo uma competição mais justa entre empresas locais e estrangeiras”.

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