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Procuradoria Geral da República apresenta ao STF nova denúncia contra Lula e Dilma

Um dia depois de denunciar os ex-presidentes Dilma Vana Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) por organização criminosa, a Procuradoria Geral da República (PGR) voltou a denunciar os dois na quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por obstrução de justiça.

 

A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

 

Dias depois da posse, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Lula como ministro.

 

Também foi denunciado o ex-ministro Aloizio Mercadante, pelo episódio de um telefonema para o senador cassado Delcídio do Amaral, a fim de, supostamente, tratar da delação dele. A acusação é de que Mercadante atuou para tentar evitar a delação premiada de Delcídio.

 

Apesar de não ter nenhum denunciado com foro privilegiado, a PGR afirma que o caso tem que ficar no Supremo por ter relação com a denúncia apresentada na terça-feira sobre a organização criminosa envolvendo a cúpula do PT.

 

A Procuradoria pede ainda ao Supremo para arquivar a parte da investigação em relação aos ministros do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro e Francisco Falcão e ao ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo.

 

A PGR não viu provas de que Cardozo e Francisco Falcão atuaram pela nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para que o ministro concedesse decisões favoráveis a empreiteiros presos na Lava Jato.

 

O relator da Operação Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, vai analisar a denúncia e notificar os acusados para apresentação de defesa. Só então vai levar o caso para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidir se eles viram ou não réus na Lava Jato.

 

Em relação ao pedido de arquivamento, Fachin pode decidir sozinho, conforme o entendimento consolidado do Supremo em casos assim. O Supremo entende que, como cabe ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir a ação penal, cabe ao órgão decidir o que quer ou não investigar.

Um dia depois de denunciar os ex-presidentes Dilma Vana Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) por organização criminosa, a Procuradoria Geral da República (PGR) voltou a denunciar os dois na quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por obstrução de justiça.

 

A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

 

Dias depois da posse, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Lula como ministro.

 

Também foi denunciado o ex-ministro Aloizio Mercadante, pelo episódio de um telefonema para o senador cassado Delcídio do Amaral, a fim de, supostamente, tratar da delação dele. A acusação é de que Mercadante atuou para tentar evitar a delação premiada de Delcídio.

 

Apesar de não ter nenhum denunciado com foro privilegiado, a PGR afirma que o caso tem que ficar no Supremo por ter relação com a denúncia apresentada na terça-feira sobre a organização criminosa envolvendo a cúpula do PT.

 

A Procuradoria pede ainda ao Supremo para arquivar a parte da investigação em relação aos ministros do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro e Francisco Falcão e ao ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo.

 

A PGR não viu provas de que Cardozo e Francisco Falcão atuaram pela nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para que o ministro concedesse decisões favoráveis a empreiteiros presos na Lava Jato.

 

O relator da Operação Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, vai analisar a denúncia e notificar os acusados para apresentação de defesa. Só então vai levar o caso para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidir se eles viram ou não réus na Lava Jato.

 

Em relação ao pedido de arquivamento, Fachin pode decidir sozinho, conforme o entendimento consolidado do Supremo em casos assim. O Supremo entende que, como cabe ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir a ação penal, cabe ao órgão decidir o que quer ou não investigar.

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