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PGR denuncia deputado Andrés Sanchez por crime tributário de R$ 8,5 milhões

O deputado federal Andrés Navarro Sánchez (PT) foi denunciado na segunda-feira (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por crime tributário. O parlamentar e três sócios também denunciados – José Sanches Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti – teriam causado prejuízo de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos segundo a PGR, por meio da utilização de “laranjas” para abrir a empresa Orion Embalagens a fim de camuflar operações financeiras e omitir receitas.

 

Alegando que os quatro eram os reais donos da empresa, que esteve ativa entre 2002 e 2005, a PGR pede que, caso condenados, eles paguem os 8,5 milhões como reparação. Se condenados, os quatro estão sujeitos a pena que varia entre dois e cinco anos de reclusão, com possibilidade de acréscimo em até a metade do prazo fixado, por fatores agravantes descritos na denúncia. O relator do caso é o ministro José Celso de Mello Filho.

 

A denúncia aponta que, no ano-calendário de 2005, a empresa submeteu à tributação o faturamento declarado de R$ 1.748.469,00, correspondente a somente cerca de 4% das receitas apuradas na fiscalização (R$ 42.354.816,36) realizada sobre o faturamento da empresa. Também foi constatada grande incompatibilidade entre a receita anual auferida e a movimentação bancária, que importou em mais de R$ 30 milhões. A PGR sustenta que houve omissão, por meio de procurações, da maior parte das receitas para diminuir o valor a ser pago em tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

 

“Resta demonstrado que os sócios de fato da ORION eram os três procuradores denunciados que, em conluio com a contadora Itaiara, de forma deliberada, constituíram pessoa jurídica de baixíssimo capital social, em nome de uma funcionária, e, assim, neste cenário de suposta inexpressividade econômica da empresa, omitiram informações fiscais, relevantes para calcular o imposto devido sobre o efetivo rendimento à autoridade fiscal competente”, disse Raquel Elias Ferreira Dodge na denúncia.

 

Andrés Sanchez também responde a outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal, entre eles há fatos investigados que remontam à atuação como dirigente do Corinthians, clube do qual foi presidente.

O deputado federal Andrés Navarro Sánchez (PT) foi denunciado na segunda-feira (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por crime tributário. O parlamentar e três sócios também denunciados – José Sanches Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti – teriam causado prejuízo de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos segundo a PGR, por meio da utilização de “laranjas” para abrir a empresa Orion Embalagens a fim de camuflar operações financeiras e omitir receitas.

 

Alegando que os quatro eram os reais donos da empresa, que esteve ativa entre 2002 e 2005, a PGR pede que, caso condenados, eles paguem os 8,5 milhões como reparação. Se condenados, os quatro estão sujeitos a pena que varia entre dois e cinco anos de reclusão, com possibilidade de acréscimo em até a metade do prazo fixado, por fatores agravantes descritos na denúncia. O relator do caso é o ministro José Celso de Mello Filho.

 

A denúncia aponta que, no ano-calendário de 2005, a empresa submeteu à tributação o faturamento declarado de R$ 1.748.469,00, correspondente a somente cerca de 4% das receitas apuradas na fiscalização (R$ 42.354.816,36) realizada sobre o faturamento da empresa. Também foi constatada grande incompatibilidade entre a receita anual auferida e a movimentação bancária, que importou em mais de R$ 30 milhões. A PGR sustenta que houve omissão, por meio de procurações, da maior parte das receitas para diminuir o valor a ser pago em tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

 

“Resta demonstrado que os sócios de fato da ORION eram os três procuradores denunciados que, em conluio com a contadora Itaiara, de forma deliberada, constituíram pessoa jurídica de baixíssimo capital social, em nome de uma funcionária, e, assim, neste cenário de suposta inexpressividade econômica da empresa, omitiram informações fiscais, relevantes para calcular o imposto devido sobre o efetivo rendimento à autoridade fiscal competente”, disse Raquel Elias Ferreira Dodge na denúncia.

 

Andrés Sanchez também responde a outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal, entre eles há fatos investigados que remontam à atuação como dirigente do Corinthians, clube do qual foi presidente.

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