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MPF denuncia presidente do PT-SP por fraude em licitações e superfaturamento

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo – SP, Luiz Marinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes nas licitações, desvios e superfaturamento de recursos destinados à fase preparatória da obra do Museu do Trabalho e do Trabalhador.

 

Outras 21 pessoas também foram denunciadas ao lado de Marinho, atual presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT de São Paulo.

 

De acordo com o MPF o empreendimento, que tinha custo inicial de R$ 18 milhões e deveria ter sido construído em 2013 permanece com obras inacabadas e três prorrogações de contrato. O superfaturamento contabiliza aproximadamente R$ 2,3 milhões.

 

Ao lado do ex-prefeito, também foram denunciados o ex-secretário de Obras Sérgio Suster, o ex-secretário municipal de Planejamento e Obras, Alfredo Buso e outros agentes públicos e empresários. Eles são acusados de obtenção de vantagens ilícitas por meio dos crimes de peculato e fraudes na licitação e execução do contrato.

 

A denúncia apresentada à 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo informa que o aumento do valor total do projeto se deve ao “superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato”.

 

A acusação afirma a dispensa indevida de licitações para contratação dos serviços de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Estudo Museológico, o que permitiu a contratação da empresa Brasil Arquitetura Ltda., de Francisco de Paiva Fanucci e Marcelo Carvalho Ferraz, também investigados.

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo – SP, Luiz Marinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes nas licitações, desvios e superfaturamento de recursos destinados à fase preparatória da obra do Museu do Trabalho e do Trabalhador.

 

Outras 21 pessoas também foram denunciadas ao lado de Marinho, atual presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT de São Paulo.

 

De acordo com o MPF o empreendimento, que tinha custo inicial de R$ 18 milhões e deveria ter sido construído em 2013 permanece com obras inacabadas e três prorrogações de contrato. O superfaturamento contabiliza aproximadamente R$ 2,3 milhões.

 

Ao lado do ex-prefeito, também foram denunciados o ex-secretário de Obras Sérgio Suster, o ex-secretário municipal de Planejamento e Obras, Alfredo Buso e outros agentes públicos e empresários. Eles são acusados de obtenção de vantagens ilícitas por meio dos crimes de peculato e fraudes na licitação e execução do contrato.

 

A denúncia apresentada à 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo informa que o aumento do valor total do projeto se deve ao “superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato”.

 

A acusação afirma a dispensa indevida de licitações para contratação dos serviços de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Estudo Museológico, o que permitiu a contratação da empresa Brasil Arquitetura Ltda., de Francisco de Paiva Fanucci e Marcelo Carvalho Ferraz, também investigados.

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