Ministra Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas da segunda-feira (22). A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas.

 

Cármen alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento”. “Defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada da segunda-feira no site do STF.

 

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Ferreira Mendes.

 

De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.

 

Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristiane por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, responsável por autorizar a posse de Cristiane Brasil em decisão tomada no sábado, “não detém competência para tanto”.

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas da segunda-feira (22). A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas.

 

Cármen alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento”. “Defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada da segunda-feira no site do STF.

 

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Ferreira Mendes.

 

De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.

 

Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristiane por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, responsável por autorizar a posse de Cristiane Brasil em decisão tomada no sábado, “não detém competência para tanto”.

Posts Recentes: Popular Mais

Sobe para 18 os mortos em acidente com ônibus que levava universitários em SP

Subiu para 18 o número de mortos em um grave acidente com um ônibus da Companhia União Litoral, que capotou na noite de quarta-feira (8) na Rodovia Mogi-Bertioga. Havia pelo menos 46 pessoas a bordo. Segundo informações dos bombeiros e da Polícia Civil, o motorista está entre os mortos e 31 pessoas ficaram feridas.   […]

Guilherme Campos (PSD) é nomeado presidente dos Correios

O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou Guilherme Campos Júnior (PSD) para exercer o cargo de presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (9). Campos substituirá Giovanni Correa Queiroz, que foi exonerado ainda por Dilma Rousseff, em maio, na semana de seu afastamento […]