Julgamento de Lula trará segurança jurídica ao país, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes declarou, em visita a Washington na quarta-feira (13), que o fato de o julgamento do processo contra Luiz Inácio Lula da Silva já ter sido agendado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre – RS traz “segurança jurídica” ao país.

 

“É até engraçado; todo mundo reclama que a Justiça é lenta. Aí quando a Justiça é mais ou menos célere… Eu acho que isso cria segurança jurídica”, afirmou Mendes, durante palestra organizada pelo Brazil Institute, do think tank Wilson Center, sediado na capital dos EUA.

 

Para o ministro, o TRF tem julgado com rapidez os processos da Lava Jato, e o caso da ação contra Lula não foge ao padrão.

 

“Eu acho extremamente positivo e de responsabilidade institucional uma decisão que se tome com um tempo adequado, para evitar todo esse quadro de insegurança”, comentou o ministro.

 

Caso Lula seja condenado em segunda instância antes da eleição, ele se enquadrará na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível.

 

Entre as consequências de uma eventual candidatura sub judice, Mendes destacou a possibilidade de recontagem de votos e a alteração do quociente eleitoral. “Isso causa traumas seríssimos; não é bom para a própria democracia, para a estabilidade do sistema, nem sequer para o candidato eleito”, afirmou.

 

O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a Justiça Eleitoral terá “grande responsabilidade” com relação ao julgamento de Lula e que ele não ficará sujeito apenas a decisões liminares. “É preciso definir essa questão”, afirmou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes declarou, em visita a Washington na quarta-feira (13), que o fato de o julgamento do processo contra Luiz Inácio Lula da Silva já ter sido agendado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre – RS traz “segurança jurídica” ao país.

 

“É até engraçado; todo mundo reclama que a Justiça é lenta. Aí quando a Justiça é mais ou menos célere… Eu acho que isso cria segurança jurídica”, afirmou Mendes, durante palestra organizada pelo Brazil Institute, do think tank Wilson Center, sediado na capital dos EUA.

 

Para o ministro, o TRF tem julgado com rapidez os processos da Lava Jato, e o caso da ação contra Lula não foge ao padrão.

 

“Eu acho extremamente positivo e de responsabilidade institucional uma decisão que se tome com um tempo adequado, para evitar todo esse quadro de insegurança”, comentou o ministro.

 

Caso Lula seja condenado em segunda instância antes da eleição, ele se enquadrará na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível.

 

Entre as consequências de uma eventual candidatura sub judice, Mendes destacou a possibilidade de recontagem de votos e a alteração do quociente eleitoral. “Isso causa traumas seríssimos; não é bom para a própria democracia, para a estabilidade do sistema, nem sequer para o candidato eleito”, afirmou.

 

O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a Justiça Eleitoral terá “grande responsabilidade” com relação ao julgamento de Lula e que ele não ficará sujeito apenas a decisões liminares. “É preciso definir essa questão”, afirmou.

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